Miguel Guimarães defende ajustes nas ULS e funções estipuladas à DE-SNS

15 de Fevereiro 2024

O ex-bastonário da Ordem dos Médicos defendeu esta quinta-feira ajustes nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e nas funções estipuladas à Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

As declarações de Miguel Guimarães surgiram no âmbito da Conferência “Saúde Cardiovascular / Inovação e Acesso”, realizada hoje no Centro Cultural de Belém. O antigo responsável participou no painel “Visão Política, Inovação, Acessibilidade e Equidade”, junto do Ex-Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.

O estado da Saúde a nível nacional suscitou algumas críticas por parte do antigo bastonário, que no início do ano anunciou publicamente o seu apoio à coligação Aliança Democrática nas próximas legislativas.

Aos olhos de Miguel Guimarães têm que ser feitos ajustes no modelo das Unidades Locais de Saúde, uma vez que os resultados demonstrados desde a sua criação, em 1999,  “não são tão favoráveis quanto se desejaria”.

“É muito difícil que um hospital público, como é o caso do Hospital de Santa Maria possa ser uma ULS. Trata-se de um hospital regional e nacional, tal como acontece noutros centros hospitalares. Ou seja, a Direção-Executiva está a ter regras diferentes para os diversos hospitais”, apontou.

Sobre as reformas feitas pelo anterior executivo, o médico criticou as funções adjudicadas à DE-SNS. “A Direção-Executiva do SNS tem praticamente todas as funções que estavam adjudicadas ao ministro da Saúde, à ACSS, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, às ARS… Existem funções que não fazem nenhum sentido estarem nas mãos da DE”.

“Não há dúvidas que é preciso fazer reformas (…) Se o Serviço Nacional de Saúde fosse uma empresa provavelmente estaria na falência. Portanto, temos de tornar o SNS mais eficiente e com maior capacidade de resposta. Não faz sentido que o cidadão fique meses à espera de uma consulta ou uma cirurgia. Não há uma coordenação eficaz dos vários setores que permita dar uma resposta às necessidades dos doentes.”

Em resposta, o Ex-Secretário de Estado da Saúde disse concordar com algumas das opiniões e questões levantadas pelo antigo bastonário.

“Partilho da opinião do doutor Miguel Guimarães. Não era essa a nossa ideia quando criámos a DE-SNS. Acho que é uma entidade excessiva centralizadora e muito verticalizada do ponto de vista hierárquico. Isto pode levar a que alguns processo não corram bem”, reconheceu.

De acordo com o Lacerda Sales, quando a DE-SNS foi criada “tínhamos um objetivo essencial: a gestão operacional do SNS. Agora, se se concentrar o serviços da ACSS, da DGS, das ARS, etc. corremos riscos”.

Sobre as ULS, admite que estas não “podem ser financiadas da mesma forma”. “Não posso ter, por exemplo uma ULS como Santa Maria ou São João a serem financiadas da mesma forma que a ULS de Leiria. E porque? Os doentes são muito mais complexos. Portanto, há um conjunto de aspetos que, na minha opinião, têm que ser ajustados e afinados.”

Apesar das visões políticas separarem António Lacerda Sales e Miguel Guimarães, ambos reconhecem que é preciso um maior investimento nos programas de prevenção da saúde.

HN/Vaishaly Camões

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