A lei – cuja assinatura pelo chefe de Estado foi anunciada na página de Internet do parlamento – oferece aos combatentes a possibilidade de preservarem gratuitamente as suas células reprodutivas através do congelamento por um período máximo de três anos, a partir do momento da morte do militar.

Os espermatozoides ou óvulos dos soldados mortos que tenham sido preparados com esta técnica podem ser usados para criar descendentes após a morte, sendo a paternidade ou maternidade legalmente reconhecida.

A nova lei introduz alterações para garantir o direito dos soldados mortos à reprodução póstuma, dando um passo à frente em relação à legislação anterior que permitia apenas a reprodução assistida com células reprodutivas congeladas a soldados que sofressem lesões impeditivas de terem filhos.

A anterior legislação ordenava a destruição das células reprodutivas após a morte do doador, que não tinha o direito a ser reconhecido como pai ou mãe após a sua morte.

Com a invasão do país pela Rússia em curso há mais de dois anos, várias viúvas de soldados que congelaram o seu esperma exigiram, com diversas ações públicas, a mudança legislativa hoje aprovada por Zelensky.

LUSA/HN