De acordo com o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, o acordo tripartido “tem várias dimensões”, que abrangem a gestão e a organização dos transportes, o aumento do número de meios e melhor financiamento.

“Tem aqui um conjunto vasto de matérias, algumas muito técnicas, outras legais, outras financeiras, que visam fundamentalmente conseguirmos tornar o sistema integrado de emergência médica sustentável, estável e preparado para o futuro”, salientou.

O acordo entre as três partes foi assinado hoje pelas 18:20 na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) em Lisboa.

“Acho que saímos daqui, ao fim destas oito semanas de trabalho intensivo, conscientes de que conseguimos avançar”, sublinhou.

Com medidas de planeamento, organização, gestão, técnicas, jurídicas e económico-financeiras, o memorando de entendimento tripartido visa promover a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

“Esta é seguramente uma resposta e vamos qualificar esse sistema para que seja robusto e que os portugueses tenham confiança quando precisarem de ligar aos bombeiros. Teremos os vários meios deste sistema, incluindo a Cruz Vermelha e os meios do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], preparados para dar resposta”, salientou.

Fernando Araújo admitiu que o acordo ainda terá de ser aprovado pelo novo Governo, que tomará posse em 02 de abril.

“Vamos seguramente precisar do aval dos novos ministros [da Saúde e das Finanças], mas é diferente quando temos um documento que está subscrito por três partes, três instituições, e que, do ponto de vista técnico, está muito bem fundamentado e, portanto, tem aqui uma estratégia, uma visão”, frisou.

Aos jornalistas, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) destacou a importância do acordo alcançado, ressalvando que as reuniões “permitiram abrir um espaço de diálogo”, mas sem avançar com valores.

“Naturalmente não resolvemos os problemas todos, minimizamos. E foi entendido, num princípio geral, de que era preciso reforçar as verbas do ponto de vista da componente fixa mensal, que era preciso também ajustar o valor do subsídio para a aquisição de ambulâncias e também ajustar o valor das despesas correntes”, observou António Nunes.

O dirigente acrescentou que o processo negocial vai continuar, “porque há novas realidades”, e afirmou que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o INEM “têm de ser parceiros para obter os recursos financeiros necessários para que o sistema possa ser alimentado e funcionar”.

“O diálogo está aberto, a parceria está estabelecida, julgo que é um memorando histórico, que nunca se conseguiu fazer isto, por várias razões, mas neste momento há condições para garantir aos cidadãos que melhoramos o acesso à saúde”, realçou.

Por sua vez, presidente do INEM disse que “o único vencedor” do memorando de entendimento são os portugueses, indicando que é preciso salvaguardar “uma componente financeira relevante”.

“Algumas das decisões que resultam deste trabalho carecem de suporte orçamental para garantir essa sustentabilidade do sistema. Portanto, é isso que vamos dizer ao próximo Governo: (…) é que este acordo implica também o financiamento para a aquisição de novas ambulâncias”, referiu Luís Meira.

Segundo o responsável, que não adiantou quantas ambulâncias devem ser adquiridas, é pretendido que a partir do próximo ano se avance com o que foi hoje assinado.

“É a partir de 2025 e dos anos seguintes que pretendemos retomar aquilo que já aconteceu, que era a necessidade de revisão dos valores a atribuir em termos de subsídios, mas, sobretudo, a renovação da frota das ambulâncias que estão afetas aos postos de emergência médica”, sustentou.

LUSA/HN