“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.

Segundo Fernando Araújo, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual direção-executiva (DE-SNS) possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.

“A DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”, salientou ainda o comunicado assinado por Fernando Araújo.

A direção executiva iniciou a sua atividade em 01 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.

Segundo Fernando Araújo, na “primeira e única reunião tida” com a tutela no novo governo foi transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso, mas colocando-se ao “dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema”.

“Clarificamos que não pretendíamos indemnizações legais. Cada elemento da equipa tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em atividade privada, e que não pretendíamos onerar em qualquer circunstância o bem público”, garantiu ainda o médico.

Fernando Araújo adiantou também que solicitou que a demissão da direção executiva produza efeitos no dia seguinte a apresentação do relatório da atividade exigido pelo ministério, o qual alega que teve “conhecimento por e-mail na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”.

“Não nos furtamos a apresentar o documento solicitado, que já começamos a elaborar, até porque pensamos que se trata não apenas de uma responsabilidade, como de um dever, expor os resultados do trabalho efetuado, para que possa ser escrutinado, algo salutar na vida pública”, salientou.

Num extenso comunicado, Fernando Araújo adiantou que sai, em conjunto com a sua equipa, com a noção de que não foi feito “tudo o que tinha sido planeado” e que cometeram “seguramente erros”, mas o “tempo foi sempre curto para executar uma reforma desta dimensão”.

“No entanto, os primeiros sinais são bastante positivos e mais favoráveis do que as previsões que tinham sido inicialmente inscritas nos instrumentos de planeamento”, referiu o médico, que vai agora, de “forma tranquila”, voltar à atividade assistencial, de docente e de investigação, como médico do SNS e professor universitário.

Depois de agradecer aos profissionais com quem trabalhou a sua disponibilidade e empenho, Fernando Araújo deixou uma “palavra pessoal de reconhecimento ao XXIII Governo” e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “por todo o apoio manifestado desde o primeiro dia, de forma pessoal e pública”, que diz guardar “com enorme honra e respeito”.

LUSA/HN