Em comunicado de imprensa, a ANL refere que os laboratórios de análises clínicas convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “prestam os seus serviços aos cidadãos e utentes há mais de 40 anos, e fazem-no com proximidade, qualidade, eficiência e humanidade assinaláveis. Têm sido um suporte essencial ao funcionamento do SNS e nunca falharam aos cidadãos nem ao SNS. Todos se lembram do esforço, da dedicação e, também, do risco que os laboratórios enfrentaram na recente pandemia, e que deram aos cidadãos a resposta, a segurança e a rapidez que os estese o SNS necessitavam.”

Apesar disso, lamenta a ANL, “há sempre quem tenha memória curta e que sempre tente estragar o que ainda funciona bem”. É o caso da ULS da Lezíria, que, seguindo o exemplo da ULS do Médio Tejo, pretende internalizar os serviços de análises clínicas, “forçando os Cidadãos a realizarem as suas análises nos escassos pontos de acesso da ULS, prejudicando gravemente o acesso e a liberdade de escolha dos utentes, bem como a presença dos laboratórios convencionados nos nove concelhos abrangidos pela ULS da Lezíria”.

Mais de 96% dos pontos de acesso às análises são pontos não públicos. E na área de abrangência da ULS da Lezíria, os laboratórios convencionados oferecem 102 pontos de acesso aos cidadãos, acrescenta a ANL.

Nuno Marques, diretor-geral da ANL, citado em comunicado, esclarece que “a ANL tentou reunir com a ULS da Lezíria, mas infelizmente a presidente do conselho de administração recusou-se a tal, mesmo após a nossa insistência, refugiando-se no pretexto de ter solicitado orientações à Direção-Executiva do SNS. Estas posturas de falta de transparência e de fuga à prestação de esclarecimentos são inaceitáveis e devem ser denunciadas, tanto mais que estão em causa ataques grosseiros ao acesso e à liberdade de escolha dos utentes. Há muito por onde o SNS deva ser reformado, mas aparentemente ainda há quem pretenda não tratar do que está mal e se concentre, ao invés, em tentar estragar o que sempre funcionou bem, com eficiência e com qualidade, como é o caso da rede convencionada dos laboratórios de análises clínicas. A ULS da Lezíria não detém licença de funcionamento para a colheita e realização de análises clínicas, por comparação com os laboratórios privados que são licenciados pela ERS, e os pontos de acesso disponibilizados pelos laboratórios convencionados apresentam um número, capilaridade e proximidade incomensuravelmente superiores aos pontos de acesso da ULS da Lezíria, e é, no mínimo, descabido apresentar-se um processo de internalização de análises clínicas como uma melhoria do acesso dos utentes. Assistimos, mais uma vez, a posturas erráticas das ULS, que foram permitidas e fomentadas pela Direção-Executiva do SNS, e que violam quer o direito de acesso dos utentes, quer as legítimas expectativas dos operadores que de há décadas a esta parte vêm, através dos contratos de convenções, prestando serviços essenciais ao funcionamento do SNS.”

A ANL refere que os laboratórios convencionados são, e sempre foram, mais eficientes e capazes de realizar as análises clínicas de forma mais próxima, sem listas de espera, com mais qualidade, e a um custo inferior do que se realizadas internamente nos hospitais públicos, como ficou demonstrado no estudo realizado pela consultora independente Roland Berger (“Quantificação de custos de realização de análises clínicas”), desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e a ACSS, e que concluiu pela “ausência de racional económico de suporte à tomada de decisões de gestão”, designadamente em sede de decisões de “internalização vs. externalização”.

A ANL garante que está comprometida em promover a excelência nos serviços laboratoriais e em defender os interesses dos utentes, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e centrado no doente. Tem “total e abnegada disponibilidade para o aprofundamento da cooperação com o Ministério da Saúde e com o SNS, mas denunciará prontamente todos os ataques ao acesso e à liberdade de escolha dos utentes”.

PR/HN