“A verba consagrada no Orçamento do Estado para a saúde oral é de 30 milhões de euros, num total de 15 mil milhões, ou seja, apenas 0,2%”, refere a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) num manifesto divulgado hoje a propósito das eleições para o Parlamento Europeu de 09 de junho.

Segundo o documento, que pretende mostrar aos “futuros eurodeputados a realidade da saúde oral em Portugal, as suas necessidades e os desafios no contexto europeu”, na Europa, a despesa em serviços de medicina dentária representa em média 5,1% do total dos gastos em saúde.

“A União Europeia (UE) tem um papel importante na questão orçamental dos seus Estados-membros, cabendo-lhe emanar recomendações que privilegiem o investimento público na saúde oral que tem sido descurado ao longo de décadas”, salienta a ordem.

De acordo com os dados da OMD, na Europa existem 76 médicos dentistas por 100 mil habitantes, uma média que sobe para os 123 em Portugal.

Os europeus têm em média 1,3 consultas dentárias por ano, mas, em Portugal, quase 30% dos portugueses não visitou o dentista no último ano ou só o fez em situações de urgência, alerta ainda o manifesto, ao realçar que uma má saúde oral está relacionada diretamente com 23 doenças sistémicas e está na origem de cinco tipos de cancro.

A segurança dos doentes no espaço europeu é outra das áreas previstas no manifesto, com a ordem a alertar para a mobilidade dos profissionais na União Europeia sob as perspetivas da migração e das deslocações ocasionais.

Nos casos de competências e qualificações obtidas fora da UE, a OMD defende a criação de “legislação e mecanismos que facilitem e confiram maior transparência ao processo de reconhecimento destas formações que, no caso dos extracomunitários, deve corresponder aos requisitos europeus” previstos na diretiva comunitária.

Já quanto a deslocações ocasionais para formação ou prática clínica por profissionais não inscritos em Portugal, a ordem chama a atenção para os consequentes “riscos acrescidos para a saúde dos doentes” portugueses pela impossibilidade de monitorizar essa mesma atividade.

“Urge, por isso, criar diretrizes relativas aos conceitos de serviço transfronteiriço temporário e ocasional”, defende.

Em relação ao ensino, o manifesto preconiza que, no mercado comum, deve ser assegurado que o ensino garante “transversalmente um mínimo de formação teórica e prática pré-clínica e clínica, como chave fundamental para a segurança dos doentes”, e que seja comum a todos os países.

Em Portugal, em 31 de dezembro de 2022, havia 2.077 médicos dentistas (14% do total de inscritos) com inscrição suspensa na ordem, 53,1% dos quais indicaram estar a exercer a profissão no estrangeiro.

Cerca de 373 milhões de eleitores europeus são chamados a votar para o Parlamento Europeu entre 06 e 09 de junho. Em Portugal, votação é no dia 09.

Serão escolhidos 720 eurodeputados, 21 dos quais portugueses.

Concorrem às eleições um total de 17 partidos e coligações: a AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.

LUSA/HN