Governo analisa todas as opões de pagamento de horas extra aos médicos

4 de Junho 2024

A ministra da Saúde disse esta terça-feira que todas as opções de pagamento de horas extraordinárias aos médicos estão em cima da mesa, inclusive cobrar menos impostos por hora extra e pagar através de sociedades unipessoais.

Estas possibilidades são defendidas hoje, num artigo publicado no Jornal de Notícias, pelo coordenador do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, Eurico Castro Alves, que considera que esta seria uma forma de acabar com a “situação indigna e ridícula da taxação em 50% das horas extraordinárias”.

Questionada pela Lusa sobre estas possibilidades, Ana Paula Martins respondeu: “Estamos a analisar todas as hipóteses. (…) Não temos as portas fechadas. Nem nós, nem o Ministério das Finanças”.

“É preciso lembrar que se trata de trabalho suplementar e nós também não estamos aqui para estimular o trabalho suplementar de uma forma intensa, porque os nossos profissionais também precisam descansar e também precisam de estar em condições de segurança. Mas é óbvio que nós precisamos muito desse trabalho suplementar”, afirmou.

A governante acrescentou que, neste contexto, é preciso “fazer algo que seja obviamente adequado àquilo que está previsto no modelo de contratação dos profissionais de saúde”.

No artigo hoje publicado no JN, Eurico Castro Alves defende a dupla contratação e a redução da taxa da hora extraordinária, afirmando: “Casos há em que um profissional de saúde termina o seu horário de trabalho e não se sente motivado para fazer horas extraordinárias no seu próprio hospital, porque sabe que se trabalhar seis horas, apenas lhe serão remuneradas três”.

“Porque não permitir que permaneça a trabalhar no seu hospital através da sua empresa unipessoal? Porque não permitir que depois de um certo número de horas a taxação seja reduzida de 50% para 20%?”, questiona.

Sobre esta matéria, Ana Paula Martins afirmou que tem havido “muita abertura por parte dos membros do Governo, ministros e secretários de Estado, quer da Saúde, quer das Finanças”.

A ministra disse que ainda esta semana vai haver mais uma reunião em que serão analisadas “esta e outras possibilidades”, nomeadamente o valor hora a estabelecer, garantindo que este valor será sempre equivalente ao que é pago aos chamados médicos tarefeiros.

Outro dos incentivos que está a ser analisado é, definindo um numero de horas extra que seja “aceitável e que os médicos e enfermeiros estejam disponíveis para fazer”, podem ser atribuídos dias adicionais – como se fossem folgas -, além de outras componentes ligadas à formação.

“Estamos muito empenhados em fazer tudo o que pudermos para que os nossos profissionais se sintam acarinhados por nós”, concluiu Ana Paula Martins.

LUSA/HN

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