Violência contra a pessoa idosa em debate

12 de Junho 2024

A Câmara Municipal de Ponta Delgada (São Miguel, Açores) promove na próxima sexta-feira, às 9h30, uma palestra subordinada ao tema da consciencialização da violência contra a pessoa idosa, isto na véspera do dia mundial que lhe é dedicado pela Organização das Nações Unidas.

A iniciativa, que decorrerá nos Paços do Concelho, contará com uma intervenção, entre outras, do Gabinete Sénior, um projeto social de apoio aos cidadãos com 65 ou mais anos (bem como aos seus cuidadores), criado pela Dantas Rodrigues & Associados.

A abordagem à matéria surgirá pela voz do sócio-partner deste gabinete de advogados, Joaquim Dantas Rodrigues. Que tem vindo a desenvolver um importante trabalho na área da Terceira Idade, fruto da consolidação do conhecimento e da experiência nas áreas jurídica, administrativa e financeira.

Exemplo disso mesmo é o “Guia jurídico para proteção dos mais velhos”, obra inédita que, através de uma linguagem acessível a todos, complementada com esquemas e imagens simples e claras – assim como minutas para as situações burocráticas mais recorrentes na vida dos seniores -, (pré)prepara os seniores para os desafios desta nova etapa de vida.

Portugal é o segundo país mais envelhecido da União Europeia e a tendência é de agravamento. Ao ponto de projeções do Instituto Nacional de Estatística apontarem para 2080 a existência de 300 pessoas idosas por cada 100 jovens portugueses (o rácio atual é de 184 cidadãos com 65 ou mais anos de idade por cada 100 jovens). Um cenário que muitos começam a preparar, inclusive na esfera jurídica e que justifica já a existência de cursos de Direito de Seniores, como é o caso do ministrado pelo Centro de Estudos Dantas Rodrigues (CEDR).

Não obstante esta realidade, e de acordo com Joaquim Dantas Rodrigues, em Portugal, o direito dos seniores “ainda não entrou na agenda da atualidade, por assim dizer”. “É um tema que está na ordem do dia em países como a França, na Alemanha, mas que no nosso País tarda em conquistar espaço”. Isto apesar de notar-se uma “procura crescente de informação e de apoio, sobretudo jurídico”, a respeito de todas as temáticas relacionadas.

“A inversão da pirâmide demográfica que temos em mãos é um dos grandes desafios do nosso País no séc. XXI, mas também é o da capacitação de cada vez mais pessoas, profissionais de várias atividades, para que possam dar respostas à altura dos anseios e problemas mais prementes – e futuros – das pessoas idosas. E é esta uma das grandes motivações do Guia que preparámos e das iniciativas em que nos desdobrámos, com frequência, em prol da importância destes assuntos”, explica o sócio da Dantas Rodrigues & Associados.

PR/HN

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