SIM e Secretaria da Saúde dos Açores avançam em negociações para melhorar condições de trabalho dos médicos

13 de Junho 2024

Os Sindicatos Médicos e a Secretaria Regional da Saúde dos Açores (SRSA) estiveram reunidos no passado dia 4 para discutir questões relacionadas com condições de trabalho dos médicos na região. Embora a reunião não tenha resultado na implementação imediata de medidas específicas para a melhoria dessas condições, diversos aspetos do processo negocial foram revistos e acordados, prometendo tornar as futuras negociações mais céleres e eficazes.

 

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tem alertado continuamente sobre a urgência de melhorias para garantir a subsistência do SRSA. Em comunicado aos associados no dia 30 de abril, o SIM solicitou explicitamente resultados concretos nas negociações, algo que espera ver acontecer nas próximas etapas.

Durante a reunião, as estruturas sindicais foram informadas de que o diploma referente ao reposicionamento na carreira e aos pagamentos retroativos, previamente negociado com os sindicatos, está nos procedimentos finais para aprovação na assembleia. Uma notícia  bem recebida, pelo SIM, que no entanto diz, em comunicado, ser “tardia”.

No encontro foi ainda acordado um novo protocolo negocial que permitirá a revisão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e outras questões importantes fora do seu âmbito. Segundo o SIM, “este novo protocolo promete trazer mais dinamismo, rapidez e efetividade às reuniões, transformando-as em negociações produtivas com prazos definidos e mais curtos”.

O Governo Regional manifestou a intenção de, a curto prazo, aplicar um modelo de dedicação plena na região, adaptado às especificidades do SRSA. Mostrou também abertura para receber contribuições dos sindicatos visando a melhoria deste modelo, em comparação com o implementado no continente.

Foi também reconhecida a necessidade de rever o SIADAPRA – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores. O objetivo é simplificar este sistema para facilitar sua efetiva aplicação.

Novas datas para quatro reuniões de trabalho foram agendadas. Espera-se que, no início da próxima reunião, ainda este mês, o protocolo negocial seja assinado, concluído e consensualizado.

Esta série de reuniões e acordos preliminares representa um passo significativo em direção a negociações mais estruturadas e produtivas, com o objetivo final de melhorar as condições de trabalho dos médicos na região e, consequentemente, o serviço de saúde oferecido à população dos Açores.

NR/PR

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