“Aprovamos um decreto-lei que altera e revê o regime de admissão de pessoal médico”, com o objetivo de atrair e reter especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou o ministro da Presidência, após a reunião do Conselho de Ministros.

Segundo Leitão Amaro, está previsto um aumento em 40% das vagas para os recém-especialistas face ao número de médicos que concluíram a sua especialidade recentemente, com o objetivo de atrair para o SNS mais médicos.

De acordo com o governante, os concursos para a colocação dos médicos vão passar também a ser realizados, “não ao nível nacional e regional, mas ao nível de cada instituição de saúde”.

Com isso, o Governo pretende que “possa haver essa contratação desde que haja postos de trabalho no mapa de pessoal”, explicou António Leitão Amaro, ao adiantar que essa solução permite libertar um “conjunto de outros obstáculos burocráticos”, como é o caso do processo de demonstração de carência.

Em 05 de junho, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusou o Ministério da Saúde de pretender alterar o regime de recrutamento de recém-especialistas de “forma apressada” e exigiu a aplicação das atuais regras para evitar atrasos nos concursos.

“O Ministério da Saúde vai alterar o regime de recrutamento dos médicos recém-especialistas, de forma apressada e desprovida de qualquer rigor. Esta atitude prejudicará o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e atrasará a colocação de médicos recém-especialistas”, alertou a federação num comunicado divulgado na altura.

LUSA/HN