Beneficiários da ADSE com contrato individual de trabalho sobem para 119 mil em 2023

23 de Junho 2024

A ADSE registou até ao final do ano passado a entrada de 119.206 novos beneficiários na sequência da adesão a este subsistema de saúde dos trabalhadores de entidades públicas com contrato individual de trabalho.

Este dado consta do relatório de atividades da ADSE relativo a 2023, a que a Lusa teve acesso, com o documento a detalhar que daquele total há 74.561 beneficiários titulares e 44.645 que são familiares.

A adesão à ADSE por trabalhadores vinculados por contrato individual de trabalho (CIT) tornou-se possível em 2021, medida que, assinala o relatório, permitiu manter em 2023 o crescimento de beneficiários, “contribuindo assim para a manutenção da sustentabilidade a médio e longo prazo, assim como para o rejuvenescimento do universo de beneficiários”.

No final do ano passado, a ADSE contava com um total de 1.318.848 beneficiários (mais 0,15% do que no ano anterior), dos quais 943.954 são titulares e 374.894 familiares.

Daquele total, cerca de meio milhão de beneficiários têm até 44 anos, a que se somam cerca de 429 mil entre os 45 e os 64 anos de idade e quase 370 mil com idade superior.

O relatório de atividades mostra também que a receita efetiva da ADSE cresceu 6,5% em 2023, para os 806,8 milhões de euros – com as contribuições pagas pelos beneficiários titulares a atingirem 746,1 milhões de euros – superando as despesas.

Ao nível da despesa, a faturação entrada e aceite na ADSE em 2023 foi de 653,1 milhões de euros, sendo 468,4 milhões de euros do regime convencionado (em 2022 tinham sido 406,4 milhões de euros) e 184,7 milhões de euros do regime livre – ou seja, aquele em que o beneficiário escolhe o prestador do serviço de saúde, paga e procede depois ao pedido de reembolso da despesa.

O relatório assinala que em 2023 recorreram ao regime convencionado mais 14.333 beneficiários do que no ano anterior, tendo a despesa média por beneficiário utilizador ascendido a 513,6 euros, uma subida de 60,3 euros (mais 13%) face a 2022.

“O aumento da despesa média do regime convencionado durante o ano de 2023 está associado à revisão da tabela da rede, uma vez que em março houve um aumento transversal de preços em todos os atos médicos”, refere o relatório.

Já no regime livre, também se registou um aumento face à despesa observada em 2022, no valor de 12,3 milhões de euros, mas a ADSE sustenta que este aumento pode ser explicado pelo crescimento da procura, mas também pela redução de prazo de pagamento ocorrida ao longo de 2023.

NR/HN/Lusa

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