Infarmed: Recomendações para gerir escassez de medicamentos para diabetes

4 de Julho 2024

O Infarmed emitiu várias recomendações dirigidas às empresas, profissionais de saúde e doentes para melhorar o fornecimento de medicamentos para a diabetes tipo 2, cuja “utilização abusiva” está a provocar escassez no mercado, segundo uma circular do regulador.

“A situação de escassez, que abrange os medicamentos Ozempic (semaglutido, nas suas três dosagens), Trulicity (dulaglutido) e Victoza (liraglutido) deverá manter-se em 2024 e 2025”, refere a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde numa circular informativa publicada no seu ‘site’.

Segundo o regulador, esta limitação deve-se à existência de “uma elevada prescrição” destes medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2, aliada a constrangimentos na capacidade de produção.

“A utilização destes medicamentos para indicações que não se encontram aprovadas, nomeadamente na perda de peso, tem contribuído, de forma significativa para o agravamento da situação”, afirma, recordando que os problemas de abastecimento ocorrem desde 2022.

O Infarmed adianta que todas as autoridades do medicamento a nível europeu estão envolvidas na monitorização e mitigação desta escassez em conjunto com as empresas responsáveis pela comercialização, tendo emitido “um conjunto de recomendações que visam melhorar o fornecimento destes medicamentos aos doentes”.

Nas recomendações dirigidas aos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentas, o Infarmed sugere que os materiais promocionais destes medicamentos sejam acompanhados de mensagens de alerta para evitar o seu uso indevido.

“Devem aumentar a capacidade de produção e implementar medidas, de rápida execução, que permitam aumentar a quantidade de medicamento fornecida, nomeadamente através de uma distribuição controlada e equitativa em todos os Estados membros da União Europeia”, refere na circular.

Para os profissionais de saúde, o regulador informa que os medicamentos em causa apenas estão comparticipados para o tratamento da diabetes tipo 2, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em segunda e terceira linhas terapêuticas.

Frisa ainda que estes medicamentos não devem ser prescritos a doentes que não sejam diabéticos e alerta que a sua utilização ‘off-label’ coloca em risco “a sua disponibilidade” para quem deles necessita e para os quais foram aprovados.

O início de novos tratamentos deve ser “cuidadosamente ponderado” face à escassez do abastecimento destes medicamentos e à existência de alternativas que não apresentam constrangimentos.

“As farmácias devem garantir, previamente à dispensa destes medicamentos, que os utentes já não dispõem de embalagens suficientes, através da consulta ao histórico de prescrições e dispensas, por forma a evitar açambarcamento”, recomenda o Infarmed.

Aconselha também os utentes, caso seja necessário, a consultar o médico para a prescrição de uma alternativa terapêutica, e adverte que a compra destes medicamentos “em circuitos ilegais, fora das farmácias, constitui um risco para a saúde”.

“A utilização abusiva dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1 tem graves consequências na saúde pública, havendo inclusivamente relatos de falsificação destes medicamentos”, alerta.

LUSA/HN

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