Nuno Rebelo de Sousa fez uma curta intervenção inicial, na qual reiterou a informação transmitida pelos seus advogados à comissão de que iria remeter-se ao silêncio.

“O meu silêncio nesta comissão é integral pois foi esse o conselho profissional que recebi e que sigo”, afirmou.

Perante as perguntas dos deputados dos vários partidos, limitou-se a responder sucessivamente: “pelas razões referidas, não respondo”.

Esta postura foi criticada pelos partidos e levou PSD, PCP e Livre a recusarem continuar a colocar questões.

Nuno Rebelo de Sousa está a participar, por videoconferência, na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.

O depoente lembrou que foi constituído arguido num processo cujo objetivo é coincidente com o desta comissão de inquérito.

O filho do Presidente da República justificou o seu silêncio com a legislação portuguesa, a Constituição e também a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

“Todas e quaisquer perguntas admissíveis só podem dizer respeito ao objeto do processo crime”, referiu, evitando assim responder a qualquer questão.

Nuno Rebelo de Sousa disse ter sido informado de que a investigação está “em segredo de justiça” e reiterou que autoriza a comissão de inquérito a ter acesso aos esclarecimentos que prestou ao Ministério Público, caso isso seja permitido pela justiça.

O filho do Presidente da República respondeu apenas quando o deputado João Almeida pediu que se identificasse e referisse a sua atividade profissional. Indicou que é diretor da EDP Brasil, empresa na qual trabalha desde 2011, e que residente em São Paulo, no Brasil, país onde está há 15 anos.

Nuno Rebelo de Sousa disse também não ter “qualquer outra atividade profissional”.

Na primeira ronda, após recusa de Nuno Rebelo de Sousa em responder à pergunta da IL, a deputada liberal Joana Cordeiro disse que “este era o momento para responder publicamente”, enquanto Joana Mortágua, do BE, questionou se se considerava lobista.

O deputado do PCP Alfredo Maia optou por não fazer perguntas, questionando apenas sobre “as razões pelas quais alguns medicamentos atingem preços absolutamente extraordinários”.

Já o deputado do Livre Paulo Muacho considerou que questionar Nuno Rebelo de Sousa “parece que não acrescenta muito ao dignifique os trabalhos” da comissão.

Após rejeitar responder à pergunta do deputado do CDS João Almeida sobre o alegado relacionamento com o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, a mãe das gémeas e o advogado da progenitora, o centrista lembrou o inquirido que o facto de se remeter ao silêncio em “matérias de qualquer relação com outras testemunhas” pode constituir um caso de desobediência.

O líder do Chega, André Ventura, questionou se Nuno Rebelo de Sousa tinha noção que tinha criado “ao Presidente da República um dos maiores problemas que a República passou”.

“Tem noção que ao escrever isto está a implicar o Presidente da República ao não dizer que o seu pai passou à assessora o assunto que você lhe transmitiu e que está a ser investigado?”, perguntou Ventura, dizendo que há um ‘e-mail’ da assessora do chefe de Estado Maria João Ruela a dizer: “o Presidente pediu-me para ver a situação das gémeas”.

O PS, através de João Paulo Correia, considerou que o silêncio só “vem adensar as dúvidas e contradições” e que “Nuno Rebelo de Sousa é peça-chave deste caso”.

Por sua vez, o coordenador do PSD, António Rodrigues, que se escusou a fazer perguntas, disse que a comissão parlamentar de inquérito é “um ‘best-seller’ em crescimento”.

“Não posso fazer questões para ouvir ‘pelas razões referidas não respondo’”, afirmou.

LUSA/HN