Secretária de Estado diz que execução do PRR nos cuidados continuados e paliativos vai a meio

10 de Julho 2024

A secretária de Estado da Gestão da Saúde anunciou hoje que a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para camas de cuidados continuados e cuidados paliativos está a meio.

Numa audição na comissão parlamentar de Saúde, Cristina Vaz Tomé disse que o Governo está a “acelerar o processo de adjudicação” e explicou que, quanto às camas de cuidados continuados e paliativos, os valores totais estavam 2.400 camas abaixo do previsto.

“Pretendemos lançar novos avisos de abrangência maior e mais direcionada a zonas país que ficaram sem resposta”, disse a governante, acrescentando que também na área da saúde mental a execução do previsto no PRR estava igualmente a meio, estando igualmente previsto o relançamento de novos avisos, mas que o Governo está a tentar perceber as necessidades territoriais para dar resposta onde é necessária.

No mês passado, o presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC), ouvido no parlamento, fez um balanço negativo da execução do PRR, que prevê mais 5.500 camas nesta área, alertando que não havia ainda qualquer obra em curso e dizendo temer que não se executassem todos os fundos previstos.

“Ou se decide dentro do espaço de dois meses, no máximo, as camas a atribuir a quem se candidatou ou podemos perder fundos do PRR para os cuidados continuados, o que seria dramático”, afirmou.

Para acelerar o processo, à semelhança do que já tinha feito no mês passado, José Bourdain sugeriu que se pudesse isentar as entidades de concurso público.

Na altura, os dados recolhidos pela ANCC indicavam que houve candidaturas para um total de 1.900 camas, a maior parte da Região de Lisboa e Vale do Tejo (1.282).

Das tipologias existentes, a grande fatia de candidaturas (1.144) foi para camas em Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), seguidas de 467 camas em Unidades de Convalescença (UC), 247 em Unidades de Média Duração e Recuperação (UMDR) e 42 em Unidades de Cuidados Paliativos (UCP).

O último relatório do Conselho de Finanças Públicas sobre desempenho do SNS salientou a necessidade de garantir o aproveitamento pleno dos fundos do PRR, com a concretização atempada das reformas e investimentos nele previstos.

“Utilizar integralmente as verbas do PRR e maximizar o impacto dos investimentos é essencial para corrigir debilidades existentes e avançar com as reformas propostas”, realça o documento.

LUSA/HN

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