Membros de Governo sul-africano culpados pela morte de doentes psiquiátricos

11 de Julho 2024

Um tribunal de Pretória concluiu hoje que a negligência de dois membros do Governo sul-africano causou a morte, entre 2016 e 2017, de alguns dos pacientes psiquiátricos que foram transferidos para centros de cuidados não aprovados.

Nesses anos, pelo menos 144 doentes psiquiátricos morreram de pneumonia, desidratação ou diarreia na sequência da sua transferência para locais não preparados.

De acordo com um inquérito do Governo, mais de 1.300 doentes foram transferidos à pressa para 27 instalações “mal preparadas”, comparadas a “campos de concentração”, no âmbito de uma medida de redução de custos.

As famílias dos doentes não foram informadas da transferência dos mesmos.

Em outubro de 2015, o Ministério da Saúde de Gauteng, a província onde se situam Joanesburgo e Pretória, anunciou a rescisão dos contratos com vários hospitais Esidimeni, especializados em hospitalização psiquiátrica de longa duração.

A diretora do departamento provincial de saúde de Gauteng, Qedani Mahlangu, tomou esta decisão “apesar dos numerosos conselhos de especialistas e dos avisos de profissionais”, declarou o juiz do Tribunal de Primeira Instância, Mmonoa Teffo.

Qedani Mahlangu demitiu-se na sequência do escândalo.

“A sua conduta conduziu a mortes infelizes e lamentáveis, algumas das quais poderiam ter sido evitadas”, declarou o juiz.

Um relatório da organização de controlo da saúde do país concluiu que os centros não forneciam água e alimentos suficientes aos pacientes mais fracos, deixando-os gravemente subnutridos.

A chefe do departamento de saúde mental da província, Makgabo Manamela, também acusada, inspecionou, na altura, os centros de cuidados, que estavam “mal equipados”.

“Ela criou as circunstâncias que tornaram estas mortes inevitáveis”, acrescentou o juiz.

Entrevistado por uma estação de televisão local, Andrew Pieterson, familiar de uma das vítimas, considera que as autoridades “devem ser responsabilizadas” por esta tragédia.

Em 2018, o Governo sul-africano anunciou que tinha chegado a um acordo para indemnizar cada família em 200.000 rands (10.200 euros ao câmbio atual).

O montante destinava-se a compensar as despesas de funeral, bem como os traumas emocionais e psicológicos causados pela tragédia.

Algumas famílias ainda não foram indemnizadas, segundo Andrew Pieterson.

“O Ministério da Saúde vai responder formal e publicamente depois de analisar a sentença e as suas implicações”, disse à agência noticiosa France-Presse (AFP) o porta-voz do Ministério da Saúde, Foster Mohale.

LUSA/HN

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