De acordo com os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), este ano já morreram vítimas de violência doméstica 10 mulheres e dois homens. No mesmo período do ano passado tinham morrido 11 mulheres, duas crianças e dois homens, num total de 15 pessoas vítimas de violência doméstica.
Os registos da CIG mostram ainda um aumento no número de acolhimentos na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, com 1.419 acolhimentos, dos quais 703 mulheres, 693 crianças e 23 homens.
No primeiro trimestre tinham sido acolhidas 794 vítimas: 442 mulheres, 331 crianças e 21 homens.
No segundo trimestre, as 7.738 ocorrências participadas à PSP e GNR superaram os valores do primeiro trimestre, quando foram feitas 6.879 queixas.
O crime de violência doméstica mantinha 1.011 reclusos a cumprir pena de prisão efetiva, mais do que os 1.000 registados no trimestre anterior, e 338 reclusos em prisão preventiva, mais do que os 326 nos primeiros três meses do ano.
No total, Portugal tinha no segundo trimestre 1.349 reclusos presos por violência doméstica.
Entre as medidas de coação decretadas a arguidos por violência doméstica, 885 tinham vigilância eletrónica, num total 1.134 medidas de coação em vigor no segundo trimestre, uma ligeira quebra em relação às 1.138 do trimestre anterior.
Os dados oficiais mostram ainda que no segundo trimestre deste ano foram executadas 1.813 suspensões provisórias do processo com acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), menos do que as 1.824 registadas no primeiro trimestre.
No segundo trimestre registou-se ainda um ligeiro aumento no número pessoas a frequentar programas para agressores, com um total de 2.631, mais do que os 2.531 no primeiro trimestre.
O total de vítimas com medidas de proteção por teleassistência no final do segundo trimestre era de 5.122, uma descida face ao total de 5.295 no primeiro trimestre.
Foram ainda feitos, no segundo trimestre, 250 transportes de 450 vítimas, maioritariamente mulheres (238) e crianças (201).
LUSA/HN
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05/26/2023
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