ULS/Algarve contesta greve dos enfermeiros alegando que cumpre a lei

23 de Agosto 2024

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve contestou hoje os argumentos da greve de dois dias dos enfermeiros na região, alegando que a instituição “cumpre escrupulosamente” a legislação e as orientações da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Em comunicado, o conselho de administração da ULS/Algarve afirma que “não se revê nos fundamentos e reivindicações invocadas pelo sindicato para esta greve”, indicando que tem mantido “uma atitude de respeito pelos seus profissionais e da legislação laboral em vigor”.

Os enfermeiros da ULS/Algarve, entidade gestora dos hospitais públicos de Faro, Portimão e Lagos e dos centros de saúde da região, iniciaram hoje uma greve de dois dias, decretada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

“O conselho de administração tem tido sempre uma postura dialogante, partilhando as dificuldades e trabalhado nas soluções, mas acima de tudo com grande abertura para as reivindicações do SEP, pautando sempre a sua atuação pela honra dos compromissos assumidos com a estrutura sindical”, lê-se na nota da entidade gestora.

A paralisação visa protestar contra o que o SEP diz ser “a degradação das condições de trabalho dos enfermeiros no Algarve, seja nos cuidados hospitalares ou nos centros de saúde”.

Os enfermeiros algarvios reclamam também a contratação de mais profissionais e o pagamento das horas extraordinárias em dias feriados, “com um valor por hora que não pode ser pago como se fosse de trabalho normal”, segundo o SEP.

A administração hospitalar afirma que, dos compromissos assumidos para com aqueles profissionais, está a terminar o “complexo processo de correção das remunerações, bem como tem contratado todos os enfermeiros disponíveis no mercado de trabalho”.

Já sobre os pedidos de colaboração em regime de trabalho extraordinário para colmatar as necessidades, a ULS adianta que “tem sempre procurado que esses turnos sejam realizados pelos enfermeiros que manifestam disponibilidade e interesse”.

Relativamente à forma de pagamento dos feriados e folgas não gozadas, “esse processo está a ser alvo de análise jurídica, para que se possa efetuar da forma mais consentânea com o previsto na lei”, nota.

A administração afirma que “não regista qualquer dívida por trabalho extraordinário realizado no âmbito da pandemia, nem qualquer reclamação neste âmbito”, pelo que diz não compreender “o descontentamento neste âmbito”.

No que respeita ao pagamento de incentivos nas Unidades de Saúde Familiar (USF), apesar de a administração reconhecer “alguns constrangimentos que vão sendo assinalados e rapidamente corrigidos por força da forma como é processado o trabalho e os incentivos às equipas”, os gestores hospitalares consideram que, “no geral, o processo de pagamento está a ser bem assegurado”.

A administração mantém a disponibilidade para continuar a trabalhar em conjunto com o SEP “para que sejam encontradas as melhores soluções” para os interesses dos enfermeiros, da instituição e do Serviço Nacional de Saúde.

Segundo dado divulgados de manhã por Alda Pereira, dirigente regional do SEP, a paralisação estava então a ter uma adesão “à volta dos 70%, com quase 100% nos serviços de cuidados intensivos e internamento de Pneumologia e Medicina 3 no Hospital de Faro”.

LUSA/HN

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