ACSS esclarece processo de levantamento de vagas para médicos de família

4 de Outubro 2024

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) esclareceu o processo de levantamento de necessidades junto das unidades locais de saúde para o concurso de contratação de médicos de família, negando ter exercido pressões

Na sequência de um comunicado enviado esta manhã pela USF-AN aos órgãos de comunicação social, acusando a ACSS de pressionar as USF a abdicarem do seu direito de escolha dos profissionais que integrarão as suas equipas, q Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emitiu um comunicado a esclarecer o processo de levantamento de necessidades junto das unidades locais de saúde, destinado a apurar o número de vagas para médicos de família no concurso nacional de 2024.

A auscultação visa preparar os procedimentos concursais centralizados para recrutamento de médicos recém-especialistas, sendo solicitado às unidades que indiquem quantos profissionais pretendem contratar. No caso das unidades de saúde familiares (USF), a ACSS pede que o respetivo conselho geral se comprometa a aceitar os médicos colocados, por imposição legal.

A ACSS negou ter exercido quaisquer pressões, explicando que se trata de um procedimento opcional que visa garantir transparência e que nenhum especialista recém-colocado seja preterido, já adotado em concursos anteriores com a adesão da maioria das USF.

O organismo reconheceu que a referência inicial a “cuidados de saúde pré-hospitalares” foi um lapso, devendo ler-se “cuidados de saúde primários”. Frisou ainda que o compromisso da integração dos médicos colocados decorre da autonomia dos conselhos gerais das USF.

A ACSS referiu continuar empenhada em dotar o Serviço Nacional de Saúde com os recursos necessários, não sendo seu papel interferir na autonomia das unidades, mas sim garantir que os concursos ocorram com transparência e confiança.

O esclarecimento surgiu após dúvidas levantadas pela USF-AN sobre a legalidade de condicionar a abertura de vagas à aceitação antecipada dos médicos colocados pelo concurso nacional. A ACSS frisou que o procedimento visa precisamente evitar preterição dos recém-especialistas.

O comunicado reitera o compromisso de recrutar todos os médicos de família disponíveis para o SNS, de forma transparente e gerando confiança em candidatos e unidades de saúde. O objetivo é continuar a reforçar os cuidados de saúde primários com mais profissionais especializados.

PR/HN/MMM

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Fecho de Urgência de Castro Verde preocupam autarcas

Os autarcas dos cinco concelhos servidos pelo Serviço de Urgência Básica de Castro Verde estão preocupados com os possíveis dias de fecho do equipamento por falta de médicos, enquanto a CDU convocou uma concentração de protesto para sábado.

PS critica corte significativo no orçamento para a ciência

O secretário-geral do PS considerou hoje que o “corte significativo” no orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é “um sinal muito negativo” num país “onde o Estado deve ser um parceiro do desenvolvimento económico português”.

Surto de língua azul já provocou prejuízos de 6 ME

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou hoje que o surto de língua azul se agravou, com prejuízos acima de seis milhões de euros e sem capacidade para recolher os animais mortos devido à doença.

MAIS LIDAS

Share This