Ministra reconhece que “já foram feitas bastantes” horas extra no SNS

7 de Outubro 2024

A ministra da Saúde admitiu hoje que no verão “foram feitas bastantes” horas extraordinárias no Serviço Nacional de Saúde e alertou que o “inverno vai ser mais intenso”, afirmando esperar que o suplemento remuneratório aprovado em julho ajude.

Ana Paula Martins comentava, à margem do lançamento da obra do Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, a notícia do Diário de Notícias (DN) que dá conta de que os médicos fizeram quase dois milhões de horas extras e de prestação de serviço para garantir as urgências no verão.

“Sabemos que já foram feitas bastantes [horas extra], sabemos que o inverno ainda vai ser mais intenso do que foi o verão. O inverno é habitualmente muito mais exigente do que o verão. Sabemos que as nossas unidades de saúde têm muita falta de recursos humanos, não só médicos, mas também enfermeiros, assistentes operacionais, técnicos de saúde”, realçou.

Face à situação, a governante disse esperar que o decreto-lei que foi publicado em julho, no valor total de 41 milhões de euros, “consiga dar suporte àquilo que é necessário”.

O Governo aprovou um plano que destina 41 milhões de euros em remunerações para horas extraordinárias, além dos limites legais anuais de trabalho suplementar, vigorando até ao final do ano.

Hoje, o DN escreve que, entre julho e agosto, “os médicos dos quadros hospitalares fizeram mais de um milhão de horas extraordinárias e os médicos prestadores de serviço quase 900 mil para assegurar sobretudo as escalas das Urgências”.

De acordo com os dados disponibilizados ao DN pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), médicos dos quadros hospitalares cumpriram no total 1.081.657 horas, enquanto os médicos tarefeiros (prestadores de cuidados pagos à hora sem qualquer vínculo às unidades) cumpriram 893.024 horas.

“Nós temos muita falta de recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde [SNS] e as nossas equipas fazem autênticos milagres”, sublinhou Ana Paula Martins.

A ministra da Saúde lembrou que, “em quase em todas as zonas do país”, para manter as escalas e para manter as urgências abertas, o SNS conta “também com profissionais que trabalham à tarefa”, como prestadores de serviços.

Ana Paula Martins disse ainda que as negociações com o Sindicato Impendente dos Médicos (SIM) prosseguem e que “já houve entendimentos”.

“O primeiro-ministro já falou sobre isso. Há de uma enorme vontade por parte do Governo de acelerar estas negociações e vamos aguardar agora também mais uns dias. Temos de nos aproximar daquilo que é a valorização da carreira médica, o modelo de organização do trabalho médico e temos de valorizar também a grelha salarial. Faremos tudo o que está ao nosso alcance nesse contexto”, acrescentou.

No sábado, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) afirmou que não entrava “em negociações de fachada” com o Governo e acusou o Ministério da Saúde de ter “lançado o caos” no SNS.

“Não entendemos porque não há disponibilidade financeira para trazer mais médicos para o SNS, até porque a Federação Nacional dos Médicos tem apontado soluções. E isso passa por uma negociação que seja séria, que não seja uma negociação de fachada”, atirou Joana Bordalo e Sá no final de uma reunião com a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, no Porto.

A reunião, que serviu para falar na greve de setembro, acontecerá com mais partidos políticos, contou.

A Fnam convocou uma greve para 24 e 25 de setembro, agendando para o primeiro dia de paralisação uma manifestação frente ao Ministério da Saúde.

LUSA/HN

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