Durante a visita, o SMD destacou a situação preocupante da ULS Santo António, onde a USF Amanhecer possui um gabinete de Medicina Dentária pronto a ser utilizado, mas sem a realização de consultas, uma vez que não foi garantida a contratação de um Médico Dentista.

O SMD manifesta a sua insatisfação com as condições contratuais e laborais dos Médicos Dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando-as “extremamente precárias e ilegais”. Atualmente, 152 Médicos Dentistas estão em funções no SNS, dos quais 130 estão contratados como falsos recibos-verdes e 22 como técnicos superiores em regime de carreira geral. Esta última categoria é apontada como ilegal, uma vez que não se enquadra na legislação da função pública.

Além disso, os profissionais contratados a falsos recibos-verdes enfrentam uma série de desvantagens, incluindo a falta de direitos como subsídios de férias e Natal, bem como a não remuneração durante feriados e dias de tolerância de ponto. O SMD sublinha que estas situações discriminatórias apenas ocorrem em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, enquanto a Região Autónoma da Madeira já aprovou uma carreira especial de Medicina Dentária.

Diante deste cenário, o SMD considera urgente a criação de uma carreira especial de Medicina Dentária no SNS, de modo a regularizar os vínculos contratuais e promover a integração destes profissionais no sistema de saúde, combatendo assim a discriminação existente entre as várias regiões do país.

Esta reivindicação reforça a necessidade de atrair e fixar Médicos Dentistas no SNS, uma condição essencial para garantir um atendimento de qualidade à população.

SMD/HN