Governo dos Açores lança contrato público para renovar viaturas das unidades de saúde

5 de Novembro 2024

O Governo Regional açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) lançou hoje o contrato público para aquisição de 30 novas viaturas para as Unidades de Saúde de Ilha da região, para substituir o atual parque automóvel que está “completamente obsoleto”.

“Serão adquiridas 30 viaturas, cuja distribuição será feita conforme consulta prévia e necessidades das Unidades de Saúde de Ilha, considerando o estado atual da frota automóvel e as viaturas abatidas ou a abater”, adiantou o executivo de coligação em comunicado hoje divulgado.

Segundo a nota, será alocada uma viatura para cada uma das Unidades de Saúde das ilhas Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo, para São Miguel serão disponibilizadas 12 viaturas, para a ilha Terceira cinco, Faial e Pico recebem três viaturas cada e São Jorge duas. Uma viatura ficará afeta ao Serviço Regional de Saúde.

O procedimento hoje lançado pelo Governo Regional dos Açores dá início “ao processo de substituição do parque automóvel no setor que, segundo a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, se encontrava completamente obsoleto, havendo, em alguns casos, viaturas [com] mais de 20 anos de utilização”, lê-se.

A compra das viaturas será feita através de contrato público de aprovisionamento, através da central de compras do Serviço Regional de Saúde, que funciona sob responsabilidade da Direção Regional da Saúde.

“O valor do ‘renting’ mensal por viatura, conforme consta no caderno de encargos, varia entre os 453 e os 732 euros, dependendo da tipologia da viatura, e tem uma duração de 60 meses”, adianta.

O Governo dos Açores explica ainda na nota que a calendarização da aquisição “segue os termos médios de qualquer contrato público de aprovisionamento”.

A substituição das viaturas do parque automóvel do setor da saúde foi anunciada em 30 de setembro pela secretária regional da Saúde dos Açores, Mónica Seidi.

Naquele dia, a governante rejeitou que tenham existido cancelamentos de domicílios médicos na ilha Terceira, mas admitiu que o parque automóvel está degradado e anunciou a aquisição de 31 viaturas na região.

“Estamos a falar na possibilidade de fazer uma aquisição de 31 viaturas até ao final do ano e, portanto, é um processo que está a ser trabalhado, porque efetivamente há que reconhecer que o parque automóvel está muito degradado”, afirmou, em declarações à agência Lusa, a titular da pasta da Saúde nos Açores.

O deputado único da Iniciativa Liberal tinha denunciado que na tarde do dia 30 de setembro os serviços domiciliários médicos foram cancelados “devido à falta de viaturas” na Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

“É uma situação que revela um descontrolo e um desnorte total na área da Saúde e que nós não podemos escamotear”, acusou na altura Nuno Barata.

LUSA/HN

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