Moncorvo defende criação de Unidade de Saúde de modelo B para resposta eficaz

5 de Novembro 2024

O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, José Meneses, defendeu hoje a criação de uma Unidade de Saúde Familiar de modelo B, para dar uma resposta célere aos utentes deste concelho do sul do distrito de Bragança.

“Esta Unidade de Saúde Familiar Modelo B pode-nos garantir, dentro do horário entre as 08:00 e as 22:00 horas, um médico de serviço em permanência. Ao mesmo tempo, apontamos igualmente o alargamento do serviço de RX, de dois para três dias por semana, e desta forma poderemos alcançar condições de apoio médico mais favoráveis para os munícipes ”, explicou à Lusa o autarca social-democrata.

Este anseio foi dado a conhecer pelo executivo municipal de Torre de Moncorvo, ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, no decurso de uma reunião tida na passada quinta-feira.

O novo regime jurídico de organização das Unidades de Saúde Familiar (USF) e de generalização do modelo B foi definido pelo Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, e regulamentado pela Portaria n.º 411-A/2023, de 5 de dezembro, que regulou o índice de desempenho da equipa multiprofissional das USF modelo B e a atribuição dos incentivos institucionais, bem como pela Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regulamentou os mecanismos de transição para USF modelo B.

Segundo a mesma Portaria, as Unidades de Saúde Familiar de modelo B são estruturas a funcionar nos Centros de Saúde, compostas por médicos, enfermeiros e assistentes técnicos [administrativos] que, de “forma voluntaria”,formam uma equipa, organizam o trabalho e respondem às necessidades dos doentes, assegurando a substituição nas faltas.

“São formadas, no mínimo, por três médicos e, no máximo, por oito. O número de enfermeiros é similar. Prestam cuidados de saúde a um mínimo de quatro mil e a um máximo de 18 mil pessoas e como têm autonomia técnica e funcional, podem definir as suas regras e horários”, vincou.

De acordo esta norma, para os utentes, a principal vantagem é a de conseguirem uma resposta atempada de proximidade. Para os profissionais de saúde, além da maior autonomia e da escolha do grupo de trabalho, existem incentivos financeiros em função do trabalho realizado.

A ULS do Nordeste integra, neste momento, duas Unidades de Saúde Familiar em pleno funcionamento: em Mirandela e em Vinhais.

Contactada pela Lusa, a ULS Nordeste remeteu todos elementos para a legislação em vigor.

Por outro lado, José Meneses acrescentou ainda que é pretensão do município, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia e a ULS Nordeste, fazer deslocar a Unidade Móvel de Saúde (UMS) pelas aldeias do concelho.

“A ideia é fazer passar esta UMS pelas nossas freguesias para evitar deslocações do utentes ao Centro de Saúde, para, a título de exemplo, controlar a tensão arterial, controlo da diabetes ou ato médico, que pode ser feito nas localidades pelos profissionais de saúde alocados a este serviço móvel evitando desta forma o congestionamento dos serviços”, vincou.

As precauções do autarca de Moncorvo surgem após a o encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB) do Centro de Saúde Vila Nova de Foz Côa, devido à falta de médicos para preencher as escala de serviço

Desde o dia 22 julho, a SUB de Foz Côa encerrou por três vezes por falta de médicos para completar a escala. A segunda paragem foi registada a 16 de agosto.

O SUB do Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa abrange ainda o concelho de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, e Mêda, Figueira de Castelo, no distrito da Guarda.

O SUB de Vila Nova de Foz Côa está dotado de uma Ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

LUSA/HN

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