Dez Anos Após o Surto de Legionella em Vila Franca de Xira: Vítimas Aguardam Justiça

11 de Novembro 2024

A Associação de Apoio às Vítimas da Legionella organizou uma sessão evocativa para assinalar os 10 anos do surto que afetou o concelho de Vila Franca de Xira. 

O evento, que teve lugar na Junta de Freguesia do Forte da Casa, contou com a participação de especialistas como Mário Durval, médico de saúde pública, Filipe Froes, pneumologista, Alberto Mesquita, então presidente da Câmara Municipal, e Sara Machado, advogada da associação.

Dez anos após o surto, a maioria das vítimas ainda aguarda por justiça. Em 2022, apenas 73 das vítimas conseguiram ser indemnizadas após chegarem a acordo com a Adubos de Portugal. No entanto, 330 vítimas permanecem sem compensação pelo prejuízo causado, uma vez que não foi estabelecido o nexo de causalidade necessário para a compensação.

O Ministério Público, a partir dos casos notificados à Direção Geral da Saúde, apenas conseguiu confirmar o nexo de causalidade em 73 casos, devido à inviabilidade da recolha de amostras clínicas ou à identificação de estirpes distintas das encontradas nas amostras ambientais. Além disso, o tribunal administrativo tem demonstrado lentidão na tramitação dos processos, incluindo uma ação interposta pelas vítimas contra o Estado português.

Este surto foi considerado pela Organização Mundial da Saúde como o segundo maior do mundo.

As vítimas continuam a lutar por justiça, destacando a importância de um processo mais ágil e eficiente para que possam finalmente obter a compensação que merecem.

AL/HN

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