Ana Povo adiantou no parlamento que a medida só avança em janeiro de 2025 porque obriga ao desenvolvimento da prescrição eletrónica para as bombas de insulina, “que vão ser colocadas e disponibilizadas nas farmácias”.

“E vamos fazer mais, vamos dar liberdade de escolha da bomba. Vamos criar um sistema de referência e depois o cidadão poderá escolher a bomba que queira com pagamento da diferença”, avançou Ana Povo na audição conjunta das comissões parlamentares do Orçamento e Finanças e da Saúde a propósito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

A secretária de Estado da Saúde recordou que o processo de disponibilização de bombas de insulina automáticas se arrasta desde 2022.

“Em novembro 2022, foi criado um grupo de trabalho para rever a estratégia das bombas de insulina” que entregou o relatório em maio de 2023, com as propostas de “modelo nas farmácias, considerado o mais adequado para melhorar o acesso, seguido da hipótese de modelo híbrido”.

Ana Povo adiantou que, em junho de 2023, a anterior equipa do Ministério da Saúde optou pelo modelo tradicional com compra centralizada, não seguindo a recomendação do grupo de trabalho.

Durante o ano de 2023 foram colocadas 368 bombas e no ano seguinte, 372, sendo que estava previsto no programa a colocação de, pelo menos, 5.000 bombas por ano.

“Não nos orgulhamos disto (…) e não teve nada a ver com a situação (…) da retirada de uma bomba do mercado” pela autoridade nacional de Saúde (Infarmed).

“Se a bomba não dava garantias de segurança, o Infarmed não podia deixar que a mesma continuasse a ser colocada” no mercado, acrescentou.

O Estado lançou um concurso para a aquisição de cerca de 2.000 dispositivos, adjudicado à empresa Medtrum, que foi suspenso pelo Infarmed perante o alerta da associação de diabetologistas britânica e de relatos de reações adversas feitos pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP).

LUSA/HN