“Sim, sinto que tenho condições para continuar”, afirmou Sérgio Janeiro na Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido do PS e do Chega sobre a situação do INEM, e depois de ter sido questionado por deputados desses partidos sobre se pretendia manter-se em funções.

O responsável do instituto disse ainda que sente ter a confiança da tutela e que não pretende desistir da “missão” de trabalhar até ao último dia para “resolver os problemas de fundo do INEM”.

O objetivo é deixar o INEM “com mais vigor, mais dinâmico e mais sustentável sem ser à custa do trabalho suplementar e de um esforço que não é possível continuar a exigir aos seus profissionais”, salientou.

Perante os deputados, Sérgio Janeiro adiantou ainda que, desde que tomou posso, teve reuniões quinzenais com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, que tinha a tutela do INEM, nas quais os temas prioritários foram o processo do helitransporte de emergência e a revisão da carreira e as grelhas salariais dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH).

No âmbito dessas reuniões, ficaram previstas no orçamento do instituto para 2025 mais 400 vagas para TEPH e mais vagas para outros 300 profissionais das várias categorias, avançou o responsável do instituto, salientando que essas contratações de técnicos vai permitir reduzir a despesa com horas extra.

“Neste momento, o que seria necessário para se garantir todas as funções no local de trabalho a 100% – coisa que é impossível de momento – seriam 877 mil horas extra por ano só de técnicos. Com mais 200 TEPH, passarão a meio milhão de horas e com mais 400 passarão a 425 mil horas”, referiu.

Relativamente à decisão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de chamar a si a dependência direta do INEM, Sérgio Janeiro assegurou que não sentiu “isso como uma desautorização” pessoal.

Ana Paula Martins promoveu uma reunião em que esteve presente o presidente do instituto e a secretária de Estado da Gestão da Saúde, antes de ser anunciado publicamente a sua decisão, onde comunicou que esta “seria uma forma de demonstrar o compromisso do seu ministério em priorizar os trabalhos no INEM”, disse Sérgio Janeiro.

No início do mês, duas greves em simultâneo – da administração pública e dos técnicos do INEM às horas extraordinárias – levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Estas paralisações tornaram evidentes a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na secretária de Estado da Gestão da Saúde.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

LUSA/HN