Esta nova entidade terá como missão principal o reembolso de aplicações e dispositivos médicos digitais, bem como a regulamentação da Inteligência Artificial e dos dados na área da saúde.

Recentemente, a União Europeia recomendou que todos os países implementem sistemas que permitam o reembolso de aplicações e dispositivos médicos digitais. Atualmente, são descarregadas diariamente cerca de 350.000 aplicações móveis de saúde em todo o mundo, a maior parte das quais não está regulamentada, apresentando riscos para cidadãos, pacientes e profissionais de saúde.

A Alemanha já deu um exemplo ao implementar a Lei dos Cuidados de Saúde Digitais, que introduz o conceito de “aplicações mediante receita médica”. Este modelo, conhecido como DiGA, é um sistema de reembolso que está a ser considerado por vários estados-membros da UE, incluindo Portugal.

O EIT Health Innostars, uma rede de inovadores em saúde, comprometeu-se a ajudar Portugal nesta transição digital. A organização defende a implementação de um modelo de comparticipação nacional para as aplicações digitais de saúde, o que poderia melhorar a equidade e a acessibilidade dos serviços de saúde para toda a população.

A criação de um quadro de qualidade, inspirado em modelos como o da Orcha, que avalia aplicações na área da saúde, é uma das sugestões apresentadas para garantir a eficácia das soluções digitais. Liz Ashall-Payive, CEO da Orcha, destacou a oportunidade representada pelos 6,6 biliões de pessoas que possuem smartphones no mundo, enfatizando a necessidade de maximizar a eficiência das tecnologias de saúde.

NR/PR/HN