Caso gémeas: Pizarro e neuropediatra em destaque na comissão parlamentar de inquérito

3 de Dezembro 2024

O PSD manifestou a intenção de reforçar as perguntas dirigidas ao ex-ministro da Saúde, Manuel Pizarro, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma. 

O deputado social-democrata António Rodrigues criticou as respostas “insatisfatórias” de Pizarro, que remeteu a maioria das questões para relatórios de outros órgãos, como o Hospital de Santa Maria e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). Segundo Rodrigues, o ex-ministro não se preocupou em investigar a situação, que envolveu o tratamento de 36 crianças e que custou cerca de 72 milhões de euros aos cofres públicos.

Manuel Pizarro, que assumiu o cargo em 2022, afirmou que tomou conhecimento do caso apenas em novembro de 2023, através de uma notícia da TVI/CNN, e não questionou o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, sobre a situação. O requerimento para solicitar “esclarecimentos complementares” ao depoimento de Pizarro foi entregue à comissão e será votado na próxima semana, permitindo que outros grupos parlamentares também apresentem suas questões.

Em paralelo, a neuropediatra Ana Sofia Moreira Sá, que está a ser ouvida na comissão, negou qualquer responsabilidade na marcação das primeiras consultas das gémeas. A médica esclareceu que o pedido de marcação não deu entrada no sistema e que não houve pressão direta do secretário de Estado. A neuropediatra mencionou que é comum que os pedidos de consulta venham de amigos ou familiares, mas garantiu que todos os doentes com urgência são atendidos prioritariamente.

A neuropediatra, coautora de uma carta contestando o tratamento, expressou preocupações sobre o acesso de não-residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando que isso poderia abrir “uma porta complicada”. Ela também reconheceu que as regras para a marcação das consultas, à luz das normas atuais, não foram cumpridas, considerando que a marcação devia ter sido registrada no processo de triagem.

Ana Sofia Moreira Sá destacou ainda que não houve crianças que ficaram sem tratamento no Hospital de Santa Maria e que a lista de espera para consultas é tratada de forma a não ultrapassar os três meses. A comissão de inquérito continua a investigar as circunstâncias em torno do tratamento das gémeas e as práticas de marcação de consultas no SNS.

LUSA/HN/AL

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