A Califórnia, berço das maiores empresas tecnológicas do mundo, poderá tornar-se o primeiro estado dos Estados Unidos a exigir que as plataformas de redes sociais exibam avisos sobre os riscos que representam para a saúde mental dos utilizadores. A proposta legislativa, apoiada pelo procurador-geral estadual Rob Bonta, está a gerar debate intenso entre legisladores, empresários e especialistas em saúde pública.

A iniciativa surge num contexto de crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens. Um estudo recente do Pew Research Center revelou que 95% dos adolescentes entre 13 e 17 anos utilizam plataformas de redes sociais, com mais de um terço a afirmar que as usa “quase constantemente”.

Rebecca Bauer-Kahan, autora da proposta e membro da Assembleia Legislativa da Califórnia, argumenta que a atenção das crianças se tornou uma mercadoria. “A economia da atenção está a usar as nossas crianças e o seu bem-estar para gerar lucros para estas empresas californianas”, afirmou durante uma conferência de imprensa.

A medida conta com o apoio de organizações como a Common Sense Media, que já manifestou intenção de promover iniciativas semelhantes noutros estados. No entanto, as empresas tecnológicas prometem contestar esta e outras propostas similares, alegando que já implementam medidas de segurança para proteger os utilizadores mais jovens.

Esta não é a primeira vez que a Califórnia assume a liderança na regulação da indústria tecnológica. Em 2022, o estado foi pioneiro na proibição do uso de informações pessoais dos utilizadores de forma prejudicial para crianças. Mais recentemente, em 2023 e 2024, a Califórnia processou a Meta e a TikTok, respetivamente, acusando-as de conceber características intencionalmente viciantes para manter as crianças dependentes das suas plataformas.

A proposta californiana segue-se a um apelo do cirurgião-geral dos EUA, Vivek Murthy, para que o Congresso estabeleça avisos obrigatórios nas redes sociais, identificando-as como um dos fatores responsáveis pela crise de saúde mental entre os jovens.
A nível internacional, a Austrália aprovou em novembro de 2024 a primeira lei que proíbe o acesso a redes sociais a menores de 16 anos, demonstrando uma tendência global de maior regulação neste setor.

O debate na Califórnia promete ser aceso, com defensores da proposta argumentando que é essencial para proteger a saúde mental dos jovens, enquanto os críticos alertam para possíveis impactos na inovação e liberdade de expressão. O desfecho desta iniciativa poderá estabelecer um precedente importante para a regulação das redes sociais nos Estados Unidos e além-fronteiras.

NR/HN/Lusa