Os farmacêuticos portugueses estão em estado de rutura após 25 anos de estagnação salarial, uma situação que ameaça seriamente a saúde pública no país. O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) expressou perplexidade face às recentes declarações da Ministra da Saúde no Parlamento, que afirmou esperar que as negociações com os farmacêuticos estivessem em “fase quase final”.

A realidade, contudo, é bem diferente. A última reunião negocial ocorreu a 19 de setembro, com uma nova data marcada para 2 de outubro, que foi posteriormente cancelada sem reagendamento. Esta situação levou à convocação de uma greve entre 22 e 24 de outubro, que registou uma adesão superior a 90%.

Desde então, as tentativas de retomar as negociações têm sido frustradas por sucessivos adiamentos. Uma reunião prevista para 27 de novembro foi adiada para 12 de dezembro e, mais recentemente, para 27 de dezembro. O SNF destaca que, enquanto os farmacêuticos enfrentam estes obstáculos, o Governo tem avançado com acordos noutras áreas profissionais, incluindo classes que iniciaram os seus processos negociais muito mais tarde.

A tabela remuneratória dos farmacêuticos não sofre alterações desde 1999, enquanto todas as outras tabelas das carreiras revistas da saúde foram atualizadas nestes 25 anos. Esta situação tem levado a condições de trabalho degradantes e à falta de perspetivas de evolução, resultando no abandono do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por muitos profissionais ou na sua emigração.

O SNF alerta para o iminente colapso dos serviços farmacêuticos, o que coloca em risco a gestão segura e eficaz de medicamentos, a preparação de quimioterapia e nutrição parentérica, e a prevenção de erros no diagnóstico e na medicação, entre outras atividades cruciais.

Ordem dos Farmacêuticos manifesta preocupação com os sucessivos atrasos nas negociações

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) também manifestou a sua preocupação com o impasse nas negociações. O bastonário Helder Mota Filipe destacou que o Governo já chegou a acordo para a revisão de várias carreiras especiais no SNS, mas as negociações com os representantes dos farmacêuticos têm sido constantemente adiadas.

Mota Filipe sublinha que os farmacêuticos se sentem discriminados e desvalorizados, o que contribui para a difícil retenção de profissionais no SNS. O bastonário alerta que não é possível responder às necessidades dos serviços de saúde, especialmente dos serviços farmacêuticos, com profissionais desmotivados e condições laborais obsoletas.

A OF considera que esta situação não é apenas uma injustiça, mas também uma enorme barreira ao progresso e desenvolvimento da profissão farmacêutica no SNS. O sindicato e a Ordem apelam à urgência na finalização do processo negocial, exigindo uma proposta de grelha remuneratória que reconheça plenamente as responsabilidades e a complexidade das funções exercidas pelos farmacêuticos no SNS.

NR/HN/RHN