O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças anunciaram um reforço significativo de verbas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Um total de 975,5 milhões de euros será transferido ao longo desta semana para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO).

Esta medida, aprovada através de um despacho conjunto do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, visa fortalecer a sustentabilidade financeira do SNS e reduzir as dívidas acumuladas a fornecedores externos.

O principal objetivo desta injeção de capital é liquidar dívidas com prazo de pagamento vencido há mais de 90 dias. Esta ação pretende restaurar a credibilidade e a estabilidade financeira das entidades do SNS, garantindo que possam continuar a prestar cuidados de saúde de qualidade a todos os cidadãos.

A iniciativa também visa assegurar o cumprimento dos compromissos com as empresas que fornecem bens e serviços essenciais ao funcionamento do SNS. Espera-se que esta medida promova a eficiência operacional e a sustentabilidade das entidades prestadoras de cuidados de saúde, reduzindo a pressão financeira sobre as unidades de saúde.

O governo sublinha que esta ação reflete uma visão estratégica para o futuro do SNS, reafirmando o seu papel como pilar fundamental do Estado Social e instrumento essencial para a coesão social.

execução desta medida será rigorosamente monitorizada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), garantindo transparência e boa gestão dos fundos atribuídos.

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