Desde hoje que as grávidas da Região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria, têm de ligar para a Linha SNS Grávida antes de recorrerem à urgência hospitalar de Obstetrícia e Ginecologia.

Para o MDM, esta medida visa “criar mais obstáculos que podem atrasar o acesso a cuidados urgentes e indispensáveis, colocando vidas em perigo e fragilizando o direito inalienável à saúde e ao acompanhamento seguro durante a gravidez e o pós-parto”.

Nesse sentido, apela às mulheres para exigirem o atendimento, independentemente das circunstâncias, e aos profissionais de saúde para não negarem o atendimento, “mesmo sem indicação da Saúde 24”.

“As mulheres não são algoritmos. Cada gravidez é única, com riscos que não podem ser avaliados através de uma escala universal ou à distância. A saúde das grávidas e dos seus bebés deve ser uma prioridade absoluta e não um peão no ‘jogo de gestão’ desumano”, alerta em comunicado.

Manifestando a sua “profunda preocupação” com esta medida, o MDM afirma que esta apenas visa “ocultar as consequências de anos de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Realça que este desinvestimento limita “hoje, gravemente”, a capacidade de resposta do SNS em áreas fundamentais para a saúde das mulheres, especialmente na saúde materna.

“Os encerramentos de urgências obstétricas e ginecológicas, blocos de parto e urgências pediátricas, devido à falta de profissionais de saúde, são exemplos claros de uma política que negligencia os direitos das mulheres”, salienta.

A associação de mulheres, fundada em 1968, reitera o seu compromisso na defesa de “um SNS universal e com equidade, com mais financiamento e contratação de profissionais, que respeite os direitos das mulheres e garanta o atendimento digno e seguro para todas”.

O novo modelo das urgências de Obstetrícia e Ginecologia arrancou hoje em fase piloto em 11 Unidades Locais de Saúde de Lisboa (ULS) e Vale do Tejo e de Leiria e em três unidades que aderiram voluntariamente ao projeto (Hospital de Gaia, Hospital de Portalegre e Centro Materno Infantil do Norte).

Segundo o Ministério da Saíde, “ao final de três meses haverá lugar a uma avaliação do impacto, para que o plano possa ser estendido a todo o país”.

As ULS envolvidas nesta primeira fase são Santa Maria, São José (Maternidade Alfredo da Costa), Lisboa Ocidental (Hospital S. Francisco Xavier), Amadora Sintra, Odivelas/Loures (Hospital Beatriz Ângelo), Estuário do Tejo (Hospital Vila Franca de Xira), da Lezíria (Hospital de Santarém), Médio Tejo (Hospital de Abrantes), Oeste (Hospital das Caldas da Rainha), ULS Leiria e Hospital de Cascais.

A partir de janeiro de 2025, as ULS da Península de Setúbal (Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Setúbal) irão também aderir ao projeto.

Na portaria publicada na sexta-feira em Diário da República, assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é informado que serão colados cartazes à porta das urgências a informar desta necessidade de pré-triagem telefónica, indicando que apenas serão atendidas situações urgentes e exemplos concretos desses casos que podem ocorrer durante a gravidez, nas primeiras seis semanas após o parto ou em qualquer altura da vida.

NR/HN/Lusa