O relatório da auditoria pedida pela ministra da Saúde, a que a Lusa teve acesso, revela que no primeiro semestre deste ano, nos turnos da noite e da manhã, os CODU foram assegurados com um número de operadores inferior ao previsto em mais de três em cada quatro dias (83,5%).

A IGAS sublinha que o turno da manhã (08:00/16:00) é o que apresenta maior taxa de chamadas abandonadas, segundo o documento.

A auditoria avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas.

O projeto de relatório da auditoria, que ficou concluído hoje, vai ser remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.

Na área da emergência médica, a IGAS refere que os CODU registaram um “crescimento significativo” no número de chamadas entre 2021 e 2022, passando de 1.371.675 para 1.527.380 (+11%).

Em 2023, houve uma pequena redução, com 1.514.529 chamadas atendidas e, no primeiro semestre de 2024, foram atendidas 738.633.

“Mantendo-se o ritmo, pode indicar uma tendência de estabilização ou uma pequena diminuição no número total de chamadas para o ano”, acrescenta.

A taxa de chamadas abandonadas também cresceu, tendo em 2021 sido de 0,1%, subindo para 4,1% em 2022, para 4,5% em 2023 e, no primeiro semestre deste ano, para 8%.

O relatório conclui que número de operadores destacados, principalmente para o período da manhã (entre as 08:00 as 16:00), é insuficiente, “uma vez que é este turno que apresenta a maior taxa de chamadas abandonadas”, com uma variação entre 47% e 57%.

Para além de o número de chamadas abandonadas ter aumentado desde 2021 até ao final do primeiro semestre de 2024, constatou-se ainda uma diminuição na taxa de chamadas de retorno (callback).

Em 2021, essa taxa foi de 82%, em 2022 baixou para 55%, em 2023 subiu para 62%, mas no primeiro semestre de 2024 voltou a cair para 40%.

A IGAS aponta ainda um aumento gradual no tempo médio de espera para atendimento das chamadas ao longo dos últimos anos, com exceção para uma “breve redução” no primeiro semestre de 2023.

Segundo a IGAS, o tempo médio de atendimento das chamadas passou de 11 segundos, no primeiro semestre de 2021, para 59 segundos no primeiro semestre de 2024.

O projeto de relatório refere ainda que, enquanto no triénio de 2021-2023 se verificou um crescimento de 13% no número de acionamentos, este aumento não foi acompanhado pelo reforço do número de meios de emergência, que até baixou em 1%.

Apesar da despesa autorizada para aquisição de viaturas (mais 312), a IGAS refere que não é expectável que o instituto possa no curto prazo dar início ao referido programa de aquisição, renovação e aumento de frota de emergência, uma vez que, à data, na página eletrónica da Entidade dos Serviço Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.), “ainda não se encontra publicitada ‘Consulta Pública’ ou ‘Concurso Público’ a decorrer neste âmbito”, sublinha a inspeção-geral.

L/HN