O Governo Regional dos Açores divulgou dados sobre as baixas médicas no setor da educação, em resposta a um requerimento do Chega/Açores. Atualmente, 308 professores e 233 assistentes operacionais encontram-se de baixa médica na região. No início do ano letivo 2024/2025, em setembro, os números eram ligeiramente inferiores, com 224 docentes e 220 assistentes operacionais ausentes por motivos de saúde.

O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, esclareceu que todas as baixas dos professores são superiores a 30 dias. No entanto, o governo não dispõe de informações desagregadas sobre possíveis casos de baixas fraudulentas.

O líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, manifestou preocupação com a situação, lamentando a falta de informação sobre baixas fraudulentas nas escolas da região. Pacheco defende a necessidade de denunciar situações suspeitas e responsabilizar médicos que possam emitir baixas sem consultar os pacientes.

O deputado alertou ainda para o problema da falta de professores nos Açores e em todo o território nacional, criticando a prática de alguns docentes que supostamente apresentam baixa médica para evitar colocações em outras ilhas.

O Governo Regional esclareceu que, em casos suspeitos de fraude, pode haver intervenção de uma junta médica, cabendo ao dirigente do serviço fundamentar o pedido, como acontece nos demais serviços da Administração Pública Regional.

NR/HN/Lusa