O Partido Socialista (PS) enviou um requerimento ao Ministério da Saúde questionando a atribuição de apenas uma vaga para médico de família à Unidade Local de Saúde (ULS) Almada-Seixal, no distrito de Setúbal. A iniciativa, liderada pela deputada Eurídice Pereira, membro da Comissão Parlamentar de Saúde, e subscrita pelos deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, classifica a decisão como “um erro grosseiro”.

O requerimento surge na sequência de um despacho da Administração Central do Sistema de Saúde, publicado em 26 de dezembro de 2024, que fixou o número máximo de postos de trabalho a preencher nos serviços do Ministério da Saúde. De acordo com este documento, a ULS Almada-Seixal é uma das seis unidades locais de saúde que receberam apenas uma vaga para Medicina Geral e Familiar, de um total de 225 vagas abertas a nível nacional.

Os deputados socialistas argumentam que existe uma discrepância entre os objetivos declarados no preâmbulo do despacho ministerial, as necessidades reais da população e a decisão tomada quanto ao número de vagas. Eurídice Pereira destaca que o Governo havia apresentado um plano de emergência com o intuito de reforçar os direitos na Saúde e combater as desigualdades no acesso aos cuidados médicos.

No requerimento, os socialistas questionam o Ministério da Saúde sobre vários pontos, incluindo a justificação para a atribuição de apenas uma vaga à ULS Almada-Seixal, se há intenção de retificar esta decisão, quantos profissionais de Medicina Geral e Familiar concluíram recentemente o internato nesta ULS, e por que motivo não foram consideradas vagas em função dos internatos concluídos.

Adicionalmente, o PS solicita informações sobre o número de utentes sem médico de família registados na ULS Almada-Seixal, que segundo os dados apresentados, ronda os 40 mil. Os deputados questionam se o Ministério considera que uma única vaga é suficiente para resolver a carência de médicos de família na região.

A ULS Almada-Seixal, que integra o Hospital Garcia de Orta e o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal, serve uma população de aproximadamente 350 mil habitantes nos dois concelhos. A unidade havia solicitado 14 vagas, mas apenas uma foi autorizada, localizada em Amora, no concelho do Seixal.

A decisão do Ministério da Saúde gerou preocupação entre as comissões de utentes e os autarcas locais, além de críticas da Federação Nacional dos Médicos, que classificou a situação como inaceitável. A ULS Almada-Seixal já solicitou à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) uma revisão do número de vagas atribuídas, especialmente considerando que existem três médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar que manifestaram interesse em integrar os quadros da unidade.

Os deputados socialistas aguardam agora uma resposta do Ministério da Saúde, esperando que a ministra “recue e coloque a ‘mão na consciência’ para perceber o erro grosseiro que cometeu”. A situação destaca a crescente preocupação com a falta de médicos de família em Portugal e a necessidade de uma distribuição mais equitativa de recursos no sistema de saúde nacional.

NR/HN/Lusa