Entre os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, foram feitas 367 juntas médicas a docentes colocados em mobilidade por doença, sendo que em 81 casos não foram comprovadas as situações de doença (22,07%).

O balanço foi feito na sexta-feira durante as reuniões negociais do estatuto da carreira docente e hoje o SPLIU alertou que muitas dessas situações podem decorrer do facto de o despacho que define as doenças incapacitantes datar de 1989.

“Segundo relatos que chegaram ao SPLIU por parte de alguns docentes submetidos às referidas juntas médicas, as situações de doenças do foro mental não foram comprovadas por não se encontrarem enquadradas no despacho”, refere o sindicato.

Além das doenças do foro psicológico, o SPLIU sublinha a incidência de novas patologias nos últimos 35 anos e, sobretudo, na sequência da pandemia da covid-19.

De acordo com o sindicato, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não revelou os motivos pelos quais os pedidos de mobilidade por doença não foram comprovados e, por isso, pede esclarecimentos à tutela.

Na sexta-feira, o ministro Fernando Alexandre explicou que a atualização do despacho que define as doenças incapacitantes depende do Ministério da Saúde.

O regime de mobilidade por doença, que permite aos professores com patologias graves, ou com familiares nessa situação, serem colocados em escolas perto de casa está a ser negociado entre o Governo e os sindicatos do setor.

A proposta do MECI prevê reduzir de 20 para 15 quilómetros (entre o estabelecimento de ensino onde estão colocados e a morada de residência ou do prestador de cuidados de saúde) a distância mínima para que possam mudar de escola.

Assegura também a mobilidade dos professores com preferência, designadamente aqueles que tenham uma doença incapacitante ou com filhos menores em situação de monoparentalidade com uma doença incapacitante, independentemente da capacidade de acolhimento da escola.

O ministro da Educação defendeu, na sexta-feira, um regime de mobilidade por doença mais “justo e equitativo”, mas sublinhou também a necessidade de reforçar a fiscalização depois de, nos últimos dois anos, serem detetados casos fraudulentos.

A próxima reunião negocial está agendada para 21 de fevereiro.

lusa/HN