“O Governo não tinha conhecimento da acumulação de funções por parte do senhor diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), doutor Gandra d´Almeida”, afirmou Ana Povo, durante o debate de urgência agendado pelo PS sobre a situação do SNS.

Relativamente à acumulação de funções, “não há dúvidas”, referiu a secretária de Estado, para quem “as dúvidas colocam-se no termo em que o regime de acumulações poderia ser realizado” pelo diretor executivo que se demitiu na sexta-feira.

Gandra d’Almeida demitiu-se depois de a SIC ter noticiado que acumulou durante mais de dois anos as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão e que terá recebido por esses turnos mais de 200 mil euros.

Depois de salientar que “não se podem tirar conclusões antecipadas”, Ana Povo adiantou que o “problema” se coloca em dois patamares, o legal e o político.

Quanto à questão legal, a secretária de Estado referiu que compete à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que já iniciou uma inspeção a este caso, razão pela qual não se irá pronunciar até às suas conclusões.

“Do ponto de vista político, o parlamento fará naturalmente e correspondentemente o seu escrutínio”, afirmou Ana Povo, que leu aos deputados a conclusão do relatório da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) que emitiu o “parecer de adequado” à designação de Gandra d’Almeida para as funções de diretor executivo do SNS.

A governante salientou ainda que a instabilidade no SNS deriva de “uma herança de um Governo anterior” socialista, criticando a reforma “feita à pressa” da generalização das Unidades Locais de Saúde.

Durante o debate, Pedro Pinto, da bancada parlamentar do Chega, realçou que a responsabilidade da nomeação de Gandra d´Almeida é do atual Governo, alegando que, por isso, tem de assumir que falhou na sua escolha para diretor executivo do SNS.

O BE reiterou as críticas às nomeações feitas pelo Ministério da Saúde para vários cargos e funções, com Mariana Mortágua a referir que Gandra d´Almeida foi escolhido por fazer parte de uma “rede clientelar que o PSD instalou no SNS” recrutada na secção do Norte da Ordem dos Médicos.

Inês de Sousa Real, do PAN, alertou que “a saúde não está em bom estado” e lamentou que, em menos de um ano, a Direção Executiva do SNS já vai para o seu terceiro diretor, enquanto Paulo Muacho, do Livre, criticou o Governo por “apenas ter trazido instabilidade” ao serviço público, através de “uma verdadeira onda de demissões”.

Para a IL, o “carrasco do SNS é o PS”, com Mário Amorim Lopes a denunciar o “passa culpas” entre socialistas e sociais-democratas sobre nomeações, quando o debate deveria ser sobre “como se resolvem os problemas de saúde dos portugueses”.

Pela bancada do PCP, Paula Santos salientou a “degradação da prestação de cuidados de saúde” aos utentes, a que se associa um “conjunto de episódios no mínimo lamentáveis”, acusando o Governo de “encobrir a imoralidade” da nomeação de Gandra d´Almeida.

Paulo Núncio, do CDS-PP, considerou a atual situação do SNS “culpa da governação socialista” e salientou que o seu partido “tem toda a confiança” na ministra Ana Paula Martins “para continuar a reformar” o setor.

No encerramento, a deputada do PS Mariana Vieira da Silva lamentou que nos últimos 10 meses o SNS ocupe as páginas dos jornais “nunca pelas melhores razões e sempre pelas confusões criadas” pelo Governo, considerando que a primeira razão é a “instabilidade na gestão do SNS”.

“Uma após outra, todas as escolhas do Governo vão caindo e caindo com insucesso”, condenou a deputada socialista, dando como exemplo os presidentes do INEM ou diretores executivos do SNS.

Pelo PSD, Francisco Sousa Vieira quis saber se o PS concorda com a ministra do Governo do PSD que decidiu manter a direção executiva do SNS, criada pela governação socialista, ou com ex-governantes do PS “que consideram a direção executiva uma inutilidade”.

lusa/HN