O concurso para o cargo de subdiretor-geral da DGS para a área da Saúde Pública tinha sido repetido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que ainda assim não tinha encontrado no conjunto de candidatos três nomes com mérito para fazer a proposta de designação ao membro do Governo.

Quando a CReSAP não encontra três candidatos que considere com mérito para fazer a proposta de designação, pode o Governo escolher o nome, desde que a pessoa em causa reúna o perfil definido pelo aviso de abertura, devendo previamente à designação solicitar à Comissão a respetiva avaliação, não vinculativa, de currículo e de adequação de competências ao cargo.

No despacho hoje publicado, assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Governo diz ainda que, depois de ouvida, a CReSAP pronunciou-se favoravelmente sobre esta designação.

André Peralta Santos é médico especialista em Saúde Pública e doutorado em Saúde Global pela University of Washington, nos EUA.

Foi diretor de Serviços de Informação e Análise na DGS entre 2020 e 2021 e desde 2023 é professor auxiliar convidado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Já na seleção para o cargo de diretora-geral, o concurso tinha sido repetido e a CReSAP não tinha encontrado três candidatos com mérito, pelo que Rita Sá Machado acabou designada pelo anterior Governo.

Na DGS, continua por ocupar o lugar de subdiretor-geral para a área da Gestão, deixado vago por Ricardo Mestre quando foi indicado para secretário de Estado da Saúde do anterior Governo.

A CReSAP já enviou à tutela a proposta de três nomes que resultou do último concurso, mas até ao momento a personalidade ainda não foi designada.

HN