Os analistas Chris Gunness e Lex Takkenberg, associados à publicação digital independente PassBlue baseada nos Estados Unidos, sugeriram ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que acione o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para ocupar o vazio legal deixado pela UNRWA.

Para Gunness e Takkenberg, ligados a um projeto do Instituto Ralph Bunche de Estudos Internacionais da Universidade da Cidade de Nova Iorque, a proibição das atividades da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA) constitui “a mais recente afronta” ao sistema da ONU e ao direito internacional.

“As alterações mais imediatas far-se-ão sentir em Jerusalém Leste, onde a UNRWA será totalmente proibida, ao passo que os piores resultados se farão sentir em Gaza”, pondo muito provavelmente em risco a operação de ajuda humanitária em curso desde o início do cessar-fogo entre o Hamas e Israel, afirmam.

A entrada em cena do ACNUR, no entender dos dois analistas, poderá atenuar as grandes dificuldades para pôr termo às operações da UNRWA na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Leste.

Segundo Gunness e Takkenberg, a posição oficial da ONU em resposta à proibição israelita tem sido a de esperar para ver.

“Guterres deu instruções à UNRWA e a toda a família da ONU que opera nos territórios palestinianos ocupados para não fazerem qualquer plano de emergência, pois isso implicaria uma aceitação das leis israelitas, que foram aprovadas pelo Knesset [Parlamento israelita] há três meses, mas são consideradas ilegais de acordo com o direito internacional”, lembram os dois analistas.

“Apelamos a Guterres para que impeça Israel de expulsar unilateralmente uma agência da ONU do seu território. Pode fazê-lo facilmente transformando o complexo da UNRWA em Jerusalém Oriental num espaço partilhado por todas as agências da ONU que operam nos territórios palestinianos ocupados, proporcionando uma base a partir da qual possam reforçar o seu trabalho como parte do cessar-fogo em Gaza e inundando a Faixa com bens essenciais humanitários”, propõem.

Além disso, prosseguem, Guterres deve promover outra resposta urgente à proibição da UNRWA.

”Dado que Israel é parte na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, a cessação das operações da UNRWA em território israelita desencadeará a aplicação do artigo, “conferindo assim automaticamente aos refugiados o direito aos benefícios”, do tratado.

Também a Caritas, num artigo publicado no portal da organização, manifestou “profunda preocupação” pela proibição israelita às atividades da UNRWA, que “mina a ajuda humanitária” a milhares de palestinianos.

“O sofrimento humano em Gaza e na região já é imenso. Estima-se que 64.260 palestinianos foram mortos e centenas de trabalhadores humanitários, incluindo pessoal da UNRWA e da Caritas, perderam a vida em ataques que violam flagrantemente o direito internacional humanitário e os direitos humanos. Com a entrega de ajuda vital em Gaza drasticamente limitada pelas restrições israelitas, a ameaça da fome provocada pelo homem paira sobre a área. A suspensão das operações da UNRWA apenas agravará a já terrível situação humanitária”, sustenta a organização.

Para a Caritas, a escala de destruição é “imensa” e as necessidades humanitárias são “vastas”.

“Nesta fase crítica do cessar-fogo, a UNRWA é mais do que nunca necessária para prestar ajuda imediata às pessoas afetadas. Todos os dias, a UNRWA efetua cerca de 17.000 consultas médicas, distribui alimentos e gere os abrigos onde se refugiaram cerca de um milhão de pessoas”, escreve a organização.

A Caritas lembra que, sem a UNRWA, não teria sido possível vacinar 600.000 crianças contra a poliomielite e que não existe nenhuma outra agência das Nações Unidas capaz de efetuar este trabalho fundamental em toda a região, incluindo a Cisjordânia, Gaza, Síria, Líbano e Jordânia.

Instando a comunidade internacional a apoiar a UNRWA e a aumentar o apoio financeiro para permitir que a Agência continue o seu trabalho vital, a Caritas, considerando que o momento é “crítico”, defende ser imperativo que se preste ajuda humanitária imediata às pessoas afetadas pelo conflito.

“A UNRWA é a espinha dorsal das operações humanitárias em Gaza e na região, e a sua presença contínua é essencial para aliviar o sofrimento de milhões de palestinianos”, frisa a Caritas.

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