“Fiz a minha ponderação e, perante o facto de não haver novos dados de facto que respeitem a qualquer intervenção do Presidente da República, eu entendi que não há matéria sobre a qual me pronunciar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Culturgest, em Lisboa.

O chefe de Estado referiu que esperou “este tempo todo, um ano e meio, que surgissem novos factos, que eventualmente tivessem a ver com a intervenção do Presidente da República” e terminados os testemunhos na comissão parlamentar de inquérito “não apareceu, até agora, nenhum facto”.

“Está tomada a decisão: não me pronuncio, por falta de matéria sobre a qual me pronunciar. E, portanto, vou enviar ao senhor presidente da Assembleia da República – é o mínimo de cortesia que é devido – a minha resposta”, acrescentou o Presidente da República.

Interrogado se não considera que os portugueses esperavam ouvi-lo sobre este assunto, Marcelo Rebelo de Sousa contrapôs: “Os portugueses percebem que eu só posso pronunciar-me se houver matéria que me disser respeito no sentido de envolver a minha influência ou a minha intervenção. Não havendo matéria, não me vou pronunciar”.

Quanto a possíveis críticas que lhe possa receber por esta decisão, comentou: “A política é feita disso. Quer dizer, quem não está preparado para ouvir críticas, não está preparado para intervir politicamente”.

O Presidente da República disse que tomou esta decisão “há dois dias ou três” e rejeitou a ideia de que a comissão parlamentar de inquérito lhe tivesse feito “um ultimato”, comentando: “Nem sei qual ultimato”.

Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito.

A comissão de inquérito sobre o chamado caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, constituída em maio do ano passado, por iniciativa do Chega, dirigiu um pedido ao Presidente da República para que aceitasse depor.

Em 31 de julho, em carta à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que já se tinha pronunciado “publicamente sobre a temática em apreço” e comunicou que reservava “a sua decisão quanto a nova pronúncia para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique”.

No decurso deste mês, em nova carta à Assembleia da República, reiterou esta posição, não se comprometendo com nova pronúncia, mas também não a excluindo, sem nunca referir a forma ou o contexto em que isso poderia acontecer.

Hoje, ao anunciar a sua decisão de não voltar a pronunciar-se, o chefe de Estado repetiu várias vezes a justificação: “Não houve dados de facto, não houve nenhuma declaração que avançasse com dados de facto que envolvessem a intervenção do Presidente da República”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que foi coerente com a posição que transmitiu à Assembleia da República em 31 de julho, fazendo depender nova pronúncia de eventual “nova matéria de facto”, depois de ouvidos “os testemunhos todos”.

 “Os testemunhos todos, os testemunhos no parlamento e fora do parlamento, porque eu tenho de me pronunciar é em relação ao país”, sustentou.

LUSA/HN