No terceiro relatório que caracteriza a capacidade instalada no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a gestão de doentes com cancro, neste caso relativo a dados de 2022, os especialistas apontam para a falta de critérios uniformes de distribuição dos médicos oncologistas.

“Os recursos humanos, em particular na área da Oncologia Médica estão subdimensionados e a atual distribuição territorial não parece obedecer a critérios uniformes de alocação”, refere o documento do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, da Direção-Geral da Saúde.

O relatório aponta para um aumento da atividade clínica em oncologia, mas levanta preocupações quanto ao reduzido número de cirurgias oncológicas em três instituições (Évora, Figueira da Foz e Nordeste).

“Se considerarmos como referência um valor de 260 cirurgias/ano (equivalente a 1 cirurgia por dia/útil) é fator de preocupação dado a reconhecida associação direta entre volume cirúrgico e resultados em Oncologia”, refere o documento, hoje divulgado.

Destaca as 79 cirurgias oncológicas num ano reportadas pelo Hospital de Évora e diz que, “apesar dos potenciais ganhos sociais pela promoção da coesão territorial e mitigação das deslocações de doentes e familiares”, é necessário “reavaliar o risco clínico que poderá ser incorrido pelos doentes pela eventual menor proficiência das equipas cirúrgicas e das equipas clínicas de apoio peri-operatório”.

Refere também que os recursos em radioterapia estão concentrados em centros de alto volume, mas alerta para uma “assimetria na distribuição da respetiva pressão assistencial”.

No que diz respeito ao tratamento médico em ambulatório, salienta a “ampla cobertura nacional (Hospital de Dia)”, mas alerta que 6% das instituições operam “sob condições de segurança não ideais”, pois não alocam um médico em presença física durante o período de funcionamento dessas unidades.

Nas recomendações, os responsáveis pelo documento avisam que a informação epidemiológica das doenças oncológicas nas instituições do SNS não é mantida ou atualizada de forma sistemática e sublinham que esta situação “deverá ser alvo de priorização”, concretizando-se a plataforma prevista na lei de 2017 que criou e regulou o Registo Oncológico Nacional.

A direção do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, da Direção-Geral da Saúde (DGS), recomenda ainda uma revisão das atuais redes nacionais de prestação de cuidados em oncologia médica, cirurgia oncológica e radioncologia, para racionalizar a alocação de recursos e promover maior equidade no acesso e maior proximidade de cuidados à população.

Reconhece, igualmente, a necessidade de, em futuros relatórios, incluir a avaliação dos recursos do SNS em oncologia pediátrica: “De momento, não é possível, através das variáveis disponibilizadas, aferir o tempo de resposta associado a cada entidade em função dos recursos disponíveis”, refere.

O documento reconhece que a Oncologia é uma das áreas “em maior desenvolvimento clínico e tecnológico”, com volume “muito significativo” do investimento em investigação clínica.

A maioria das instituições (23/32) reporta participar em ensaios clínicos nesta área e indica ter 593 doentes incluídos em ensaios clínicos no ano de 2022. ´

Contudo, diz que esta área precisa de desenvolvimento pois o número de doentes incluídos em ensaios clínicos é inferior ao potencial de recrutamento do país “se atendermos ao número de novos doentes identificados por ano e o volume de doentes incluídos noutros países da União Europeia de igual dimensão”.

LUSA/HN