A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras está prestes a concluir os seus trabalhos, após um extenso processo que incluiu 37 audições presenciais e sete depoimentos escritos. O inquérito, que decorreu entre junho de 2024 e janeiro de 2025, focou-se na alegada interferência no tratamento de duas crianças com um dos medicamentos mais caros do mundo no Hospital Santa Maria, em Lisboa.
O ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, emergiu como figura central nas investigações. Várias testemunhas, incluindo a sua antiga secretária e profissionais de saúde do Hospital Santa Maria, apontaram a sua suposta intervenção no agendamento de consultas para as gémeas em 2019.
Lacerda Sales, que é um dos arguidos no processo, negou qualquer interferência pessoal ou política para favorecer as crianças. No entanto, confirmou ter discutido o caso numa reunião com Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, que também é arguido no processo.
O inquérito também ouviu outros intervenientes-chave, como o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro, a mãe das crianças e o chefe da Casa Civil do Presidente da República. Depoimentos escritos foram fornecidos por figuras políticas proeminentes, incluindo ex-ministros e o ex-primeiro-ministro António Costa.
A comissão, inicialmente proposta pelo partido Chega, tem agora até 5 de março para apresentar uma versão preliminar do relatório. Após possíveis alterações propostas pelos partidos, a versão final deverá ser aprovada até 25 de março, seguindo-se um debate e votação no plenário da Assembleia da República.
O caso gerou controvérsia adicional quando o Supremo Tribunal Administrativo obrigou a comissão a alterar a sua designação oficial, uma decisão da qual a Assembleia da República recorreu, alegando invasão de competências parlamentares.

NR/HN/Lusa