“Tal como [aconteceu] com muitos dos meus colegas é estranho, mas não irei dizer muito mais do que isto”, afirmou João Porfírio Oliveira no final da cerimónia de assinatura de um protocolo entre a ULSAM e a Misericórdia de Arcos de Valdevez para a abertura da unidade de retaguarda.

João Porfírio Oliveira mantém-se em funções, apesar de o Governo ter designado, na última quinta-feira, uma nova equipa, liderada por José Cardoso, para a substituir.

Questionado pelos jornalistas se se tratou de saneamento político, o administrador nomeado pelo anterior Governo de António Costa disse que “os motivos pelos quais” vai ser exonerado “ficarão na esfera política”.

“Não vou entrar por esse caminho. É uma decisão do conselho de ministros, da ministra da Saúde. Aguardamos, serenamente, que a exoneração aconteça”, acrescentou.

Na última quinta-feira, um comunicado do conselho de ministros refere que o Governo decidiu designar, para um mandato de três anos, José Cardoso como presidente do conselho de administração da ULSAM, Maria Helena Leite Ramalho como diretora clínica para os Cuidados de Saúde Hospitalares, António Nelson Gomes Rodrigues como diretor clínico para os cuidados de saúde primário, Luís Miguel Alves Garcia para enfermeiro diretor e Lúcia Silva Marinho como vogal executiva.

A designação da nova equipa aconteceu um ano e um dia depois de João Porfírio Oliveira ter assumido a presidência do conselho de administração da ULSAM.

Já na segunda-feira, João Porfírio Oliveira teve uma conversa com a ministra da Saúde “que se traduziu numa transmissão da informação” que já conhecia.

Questionado se foi informado dos critérios que motivaram a decisão do Governo, o administrador respondeu negativamente.

Sobre se foi uma decisão justa afirmou: “É uma capacidade e poder que só à senhora ministra diz respeito”.

Contactada terça-feira pela agência Lusa, fonte jurídica disse que os ainda administradores terão direito, quando exonerados, a indemnização nos termos do artigo 26 do Estatuto do Gestor Público.

Segundo a mesma fonte, “no número 3 do artigo 26º, relativo à dissolução e demissão por mera conveniência, o conselho de administração tem direito a uma indemnização uma vez que tem mais de 12 meses seguidos do exercício de funções, sendo que o valor pode chegar ao equivalente a um ano completo de remunerações”.

Questionado sobre se pretende receber essa indemnização, João Porfírio Oliveira referiu que só depois da exoneração ponderará sobre esse assunto.

“Verificaremos o que vamos fazer depois de acontecer. Neste momento, ainda estamos em funções, ainda temos um dever de lealdade para com o Ministério [da Saúde]. Temos um dever de acautelar e trabalhar para a população que servimos”, afirmou.

Na última sexta-feira, menos de 24 horas depois da designação em conselho de ministros do novo conselho de administração, a ULSAM revelou que o enfermeiro diretor designado pelo Governo, Luís Garcia, está a ser alvo de um inquérito interno por assédio sexual em contexto laboral.

“Tendo em conta a gravidade das alegações e a responsabilidade da instituição no apuramento dos factos, foi a 30 de janeiro instaurado um processo de inquérito interno com caráter de urgência”, adiantou a ULSAM à Lusa.

Foi “nomeado um instrutor externo à instituição para acompanhar o processo”, acrescentou a ULSAM.

Também a PSP de Viana do Castelo confirma ter recebido uma queixa por assédio sexual numa unidade de saúde, mas sem indicar as identidades do agressor e da vítima.

LUSA/HN