No debate de urgência sobre o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), pedido pelo Chega, a deputada socialista Sandra Sousa referiu vários relatórios que foram elaborados após o incêndio e apontou a ausência do líder do executivo PSD/CDS-PP/PPM José Manuel Bolieiro.

“Faço notar, tal como já o fiz em outros debates, a ausência do senhor presidente do governo neste debate. Fica claro, uma vez mais, a falta de coragem do presidente do Governo Regional em vir justificar as suas decisões aos açorianos”, disse.

Em relação ao hospital modular, referiu que o executivo “não liderou, não analisou alternativas, não avaliou os impactos, limitou-se a aceitar. Foi a opção fácil, mas são cada vez mais as evidências de que não terá sido a opção certa”.

Na resposta, Délia Melo (PSD), apontou que o executivo teve sempre em conta a segurança dos utentes e acusou o principal partido da oposição de transformar o incêndio no HDES numa “disputa política”.

Referiu que a decisão foi tomada com base em opiniões de vários setores e afirmou: “Se (…), este governo não tivesse tomado a opção pelo hospital modular, continuaríamos a ter este debate, mas por outras razões, porque o PS estaria a acusar este governo de estar a trabalhar de costas viradas para as ordens profissionais, estaria a acusar este governo de estar a prejudicar os utentes”.

“Porque aquilo que realmente interessa ao PS não é esclarecer a verdade, não é olhar para os interesses dos utentes, é criar uma trica política com este assunto”, salientou.

Também Catarina Cabeceiras (CDS-PP) destacou a prontidão e boa-fé com que o Governo Regional atuou desde o momento do incêndio, considerando que “as decisões tomadas foram sempre pautadas pelo interesse público e pela proteção da saúde dos açorianos”.

António Lima (BE) afirmou que o executivo ocultou informação e, apesar das inúmeras perguntas e requerimentos, “em nenhuma resposta ou documento está justificado o hospital modular com relatórios técnicos”.

“Se era possível reabrir o hospital de Ponta Delgada em agosto, a decisão de não o reabrir é grave e é uma total irresponsabilidade. É a maior irresponsabilidade da história da autonomia”, vincou.

Pedro Neves (PAN) perguntou, com base nos relatórios, como é que quatro dias após o incêndio, se pode tomar uma decisão técnica, a dizer que o hospital modular “seria muito melhor?”.

Por sua vez Paulo Margato (PPM), alertou que o debate estava “conspurcado”, alegando que o incêndio não atingiu um mercado municipal, mas sim um hospital: “Estamos a falar de um hospital, que tem regras própria de saúde pública para cumprir”.

No debate, onde vários deputados se pronunciaram, o líder parlamentar do Chega, José Pacheco, também lamentou a ausência do líder do Governo Regional e fez várias interpelações à secretária regional da tutela, incluindo quando começavam as obras no edifício do HDES e “quando é que vai demitir” a presidente do conselho de administração.

Mónica Seidi explicou que o hospital modular foi proposto pelo anterior conselho de administração do HDES e que a opção surgiu após validação da comissão de catástrofe.

Em resposta a José Pacheco, a governante disse esperar que “até ao final do primeiro semestre seja possível fazer o lançamento dos procedimentos concursais” para as obras no HDES.

No final do debate, António Lima (BE), afirmou que a secretária regional não respondeu ao parlamento e “não assume a responsabilidade política”, pois muitas perguntas ficaram sem resposta.

José Pacheco disse que não ficou esclarecido sobre o assunto. “Isto [o debate] não acaba aqui”.

Nuno Barata (IL) vai apresentar uma alteração ao diploma que define o regime jurídico do Gestor Público Regional, para que, no caso da saúde, “todos sejam impedidos e obrigados a optar pelo que querem fazer: ou atender os seus clientes, os seus pacientes, nas clínicas privadas, ou exercer funções públicas na gestão dos hospitais”.

NR/HN/Lusa