“O tema tem gerado várias reações, e é importante que todos tenhamos isso presente, e que possamos, com serenidade, realizar o nosso trabalho”, disse Luís Garcia (PSD), à saída da reunião de instalação da comissão parlamentar de inquérito ao HDES, proposta pela bancada social-democrata, na cidade da Horta.

Referindo-se à polémica que envolve os dois maiores partidos com assento parlamentar (PSD e PS), que requereram ambos a criação de comissões de inquérito sobre o mesmo assunto, Luís Garcia lembrou que compete aos deputados, independentemente da forma como se expressam, “prestigiar” a Assembleia Legislativa dos Açores e o povo que os elegeu.

“Podemos dizer tudo de uma forma mais agressiva ou mais serena. Podemos fazê-lo de uma forma menos exaltada e mais objetiva”, apontou o presidente do parlamento, acrescentando que, independentemente disso, “compete aos deputados prestigiar” o órgão máximo da autonomia regional e os próprios açorianos, “para que se sintam representados” na Assembleia Legislativa.

O apelo de Luís Garcia foi bem acolhido pelo presidente da nova comissão de inquérito ao incêndio no HDES, o socialista Berto Messias, que foi hoje eleito para o cargo, numa comissão que integra deputados dos oito partidos com assento parlamentar, embora os partidos mais pequenos não tenham direito a voto.

“Eu corroboro o alerta e a sugestão do senhor presidente, mas estou certo de que isso acontecerá. Nós temos deputados muito experientes nesta comissão e não tenho dúvidas de que o bom senso prevalecerá”, disse Berto Messias, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião.

Segundo Berto Messias, a primeira reunião formal desta comissão ficou marcada para o próximo dia 25 de fevereiro, para aprovação do regimento, dos quesitos e do questionário indicativo, e também para a definição das primeiras diligências e das pessoas a ouvir.

A comissão de inquérito ao incêndio no HDES foi proposta, com caráter potestativo, pela bancada do PSD no parlamento açoriano, no mesmo dia em que o PS (o maior partido da oposição) apresentou também uma proposta semelhante, situação que gerou alguma controvérsia.

O presidente da Assembleia admitiu as duas propostas, uma vez que os objetos de ambas “não são totalmente coincidentes”, mas lembrou que o regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito não permite que sejam criadas duas comissões, em simultâneo, sobre o mesmo assunto, remetendo uma apreciação sobre o enquadramento legal deste caso para a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que vai reunir a 19 de fevereiro.

Os sociais-democratas pretendem apurar as causas do incêndio e avaliar os atos praticados pelo Conselho de Administração do HDES e pelo Governo Regional, “aquando da ocorrência, e na sequência dela”, mas também analisar as decisões tomadas pelos anteriores governos socialistas, desde 2014, que possam ter contribuído para a catástrofe.

Já os socialistas pretendem avaliar também as decisões tomadas pelo executivo de direita e pela administração hospitalar, após o incêndio, mas perceber, igualmente, se a opção pela construção de um hospital modular foi, ou não, a mais correta por parte do executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

As duas propostas de criação de comissões de inquérito surgiram na sequência das declarações do ex-administrador do HDES, António Vasco Viveiros, que numa audição parlamentar, colocou em causa a opção do Governo por um hospital modular, que custou cerca de 30 milhões de euros, defendendo que o edifício danificado poderia ter sido reaberto, entretanto.

NR/HN/Lusa