Os parlamentares querem saber, no âmbito de um requerimento enviado ao parlamento dos Açores, se existem “sanções quando são detetadas prescrições dos medicamentos referidos, sem ser para a sua principal função medicamentosa”.

O partido questiona se tem sido evitada a rutura de ‘stock’ dos referidos medicamentos na região e se o Governo Regional tem conhecimento de queixas de doentes diabéticos devido à falta dos referidos medicamentos nas farmácias da região.

A deputada Olivéria Santos, citada em nota de imprensa, refere que “é preocupante saber que há diabéticos que não estão a ter acesso a medicamentos fundamentais para controlarem a sua doença, porque estes estão a ser usados para fins estéticos”.

A parlamentar considera que “tem de haver meios de controlar o uso que se dá a medicamentos essenciais para determinadas doenças” e “averiguar quem faz essas prescrições de um medicamento sem ser para a sua função essencial”, defendendo sanções.

Olivéria Santos diz que a comparticipação em 90% desses medicamentos por parte do Estado “é essencial para tratar uma doença crónica como a diabetes, mas não pode ter a mesma comparticipação se os mesmos medicamentos forem usados para fins estéticos”.

lusa/HN