A Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) manifestou preocupação com o despacho que atualiza a estrutura de governança do Programa Nacional para a Diabetes, publicado em Diário da República a 17 de março. Apesar das alterações, a SPD considera que o documento não traz novidades significativas e falha por não ter envolvido especialistas e profissionais que trabalham diretamente com a Diabetes em Portugal.

Um dos pontos mais críticos destacados pela SPD é a perda de uma oportunidade para estabelecer um padrão uniforme de prestação de cuidados de saúde em Diabetes em todo o território nacional. A nova estrutura, baseada em critérios exclusivamente objetivos, como o número de profissionais, horas de trabalho e reuniões, ignora processos de melhoria contínua e não considera as competências específicas e as realidades locais.

Outro aspeto problemático é a burocratização excessiva resultante da necessidade de articulação entre quatro entidades para a nomeação das Equipas de Coordenação Local. Para a SPD, este modelo não é viável, uma vez que as equipas médicas continuam a ser definidas por despacho, sem considerar as necessidades específicas de cada região.

A vigilância epidemiológica de indicadores também foi alvo de crítica. A SPD defende que o trabalho governamental poderia ter reforçado o papel do Observatório em Diabetes da SPD, uma entidade com experiência na recolha de dados numa área de saúde tão crítica como a Diabetes.

A atualização do documento-base do programa foi considerada necessária, especialmente após a extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS) e a criação das Unidades Locais de Saúde (ULS). No entanto, a SPD lamenta que não tenha sido realizada uma avaliação prévia do trabalho das Unidades Coordenadoras Funcionais em Diabetes (UCFD’s), o que poderia ter servido de base para melhorias.

Num manifesto apresentado a 6 de março, a SPD já havia apelado a uma reflexão sobre o modelo de levantamento, análise e reflexão dos dados em saúde, propondo 12 medidas divididas em 6 dimensões específicas. Estas medidas visam romper a estagnação dos indicadores de saúde em Diabetes e melhorar a tomada de decisões estratégicas.

A SPD destacou ainda que quase 10% da despesa em Saúde em Portugal está associada à Diabetes, reforçando a necessidade de um modelo mais eficaz e centrado nos cidadãos. A direção da sociedade científica apelou ao Ministério da Saúde, à Direção Geral da Saúde e ao Programa Nacional para a Diabetes para adotarem mecanismos de auscultação e participação das sociedades científicas e outras estruturas da sociedade civil.

A SPD reafirmou a sua disponibilidade para colaborar com todos os atores políticos, governamentais e sociais, com o objetivo de elaborar políticas públicas mais eficazes no combate à Diabetes em Portugal.

PR/HN/MMM