“A APA apenas tem dedicado atenção às quantidades destes resíduos que são recolhidas, mas, de forma totalmente irresponsável, nada tem feito para avaliar o modo como esses resíduos são tratados”, afirma em comunicado a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, lembrando que o “adequado tratamento” dos REEE “é fundamental para evitar a libertação” de substâncias “perigosas para a saúde pública e o ambiente”.

Entre estas estão o mercúrio, o chumbo, plásticos com retardadores de chama bromados e gases com efeitos de estufa, presentes em frigoríficos, ecrãs e monitores, lâmpadas e equipamentos informáticos de pequenas dimensões, entre outros.

“Esta atitude incompreensível da APA tem levado a que cada vez mais os REEE estejam a ser enviados para operadores de tratamento de resíduos que não cumprem os mínimos exigíveis em termos de remoção das componentes perigosas para o ambiente e a saúde pública”, acrescenta a ZERO.

A associação fundamenta a acusação com relatórios elaborados pela APA que contabilizam apenas as quantidades recolhidas e com a ausência do critério qualidade de tratamento do cálculo da Taxa de Gestão de Resíduos paga ao Estado pelas entidades gestoras dos REEE e do Mecanismo de Compensação entre estas.

“De tudo isto, conclui-se que, no limite, para a APA, uma entidade gestora pode nem sequer remover as substâncias perigosas contidas nos REEE que nada lhe vai acontecer”, afirma a ZERO.

Em resposta à Lusa, a APA defendeu que tem cumprido todas as obrigações legais nesta matéria, acompanhando “com proximidade” a “complexidade deste fluxo de resíduos”.

Acrescentou ainda que as entidades gestoras “nos seus procedimentos concursais para encaminhamento destes resíduos privilegiam os operadores de tratamento certificados tal como exigido pela licença e pelas regras dos procedimentos concursais publicadas no site da APA”.

A agência disse ainda proceder ao cruzamento de dados remetidos pelas entidades gestoras, através dos seus relatórios de atividades e contas, com os dados das operadoras de tratamento de resíduos, “no sentido de verificar a conformidade de ambos os reportes”.

Ainda segundo a APA, existe uma avaliação anual da ativdade das entidades gestoras para verificar o cumprimento do exigido nas licenças, “nomeadamente do exigido em termos da remoção de componentes perigosas”.

“Os relatórios não se encontram ainda aprovados porque a APA não se encontra ainda de posse de todos os elementos necessários para a devida aprovação”, faltando o cruzamento com os dados das operadoras de tratamento para confirmar o reportado pelas entidades gestoras, explicou a agência.

Quando tiver todos os dados na sua posse, a APA manifestou disponibilidade para analisar os resultados com a ZERO.

Segundo a associação ambiental ZERO, algumas das substâncias libertadas podem causar cancro, afetar o sistema nervoso central – originando, por exemplo, alterações de memória, hiperexcitabilidade e depressão – e fomentar o desenvolvimento de doenças hepáticas, entre outras.

lusa/HN