O Governo português aprovou o Programa Nacional de Saúde Prioritário (PNSP) através do Decreto-Lei n.º 69/2025, publicado a 6 de junho de 2025. O programa, desenvolvido com base em evidências científicas da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), garante acesso gratuito a medicamentos e tratamentos para diabetes, hipertensão e insuficiência cardíaca em todos os centros de saúde do SNS até final de 2026. Inclui a eliminação de taxas moderadoras para consultas, exames e terapêuticas relacionadas.
A equipa técnica da ERS, liderada pela Dra. Filipa Gonçalves, especialista em saúde pública, sublinhou a urgência destas medidas: “A intervenção precoce nestas patologias reduz complicações a longo prazo e alivia a pressão sobre os hospitais” (citando relatório técnico ERS 2024/MAIS).
O PNSP integra ainda:
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Criação de 500 vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados até dezembro de 2025.
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Integração de farmacêuticos em unidades de saúde familiar para otimizar terapias.
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Investimento de 120 milhões de euros na modernização de equipamentos hospitalares em regiões de baixa densidade.
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Rastreios cardiovasculares gratuitos para cidadãos maiores de 50 anos, a iniciar no terceiro trimestre de 2025.
A implementação será fiscalizada trimestralmente pela ERS, com o primeiro relatório previsto para outubro de 2025. O decreto entra em vigor a 1 de julho de 2025.
DR/HN
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05/26/2023
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