Segundo um estudo conduzido pelo Observatório da Despesa em Saúde, em colaboração com a Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center, o peso destas despesas no rendimento líquido médio per capita diminuiu de 5,56% para 3,46%, graças à redução das despesas per capita e ao aumento dos rendimentos médios. Particularmente, os idosos beneficiaram de uma queda expressiva no peso destas despesas, passando de 8,5% para 4,7%, e a incidência de despesas superiores a 25% do rendimento líquido entre os maiores de 85 anos caiu de 7,2% para 1,5%.

Contudo, nem todos os grupos etários tiveram melhorias. As crianças entre os 5 e os 14 anos observaram um aumento na sua vulnerabilidade financeira em saúde, com a percentagem em situação de pobreza, risco de pobreza ou agravamento dessa condição a subir quase um ponto percentual para os mais novos e ainda mais para os que têm entre 10 e 14 anos. Esta discrepância revela que as medidas implementadas não beneficiaram de forma equitativa todas as faixas etárias.

O estudo também destaca a persistência da regressividade das despesas diretas em saúde, ou seja, os grupos com rendimentos mais baixos continuam a destinar uma parcela maior do seu rendimento a estas despesas, mesmo que em termos absolutos tenham visto uma redução. As despesas relacionadas com medicamentos, aparelhos e material terapêutico são a componente mais significativa das despesas diretas e aumentaram a sua quota relativa de 55,85% para 59,73%, sobretudo entre os idosos.

Entre as políticas que contribuíram para estas melhorias estão a redução e eliminação de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde para vários grupos, incluindo menores de 18 anos, o aumento da comparticipação estatal em medicamentos, incluindo a cobertura total para doenças crónicas graves, e a expansão do Programa Nacional de Vacinação com vacinas gratuitas para grupos de risco. Medidas económicas, como o aumento do salário mínimo e a atualização do Indexante de Apoios Sociais, também ajudaram a reforçar o poder de compra das famílias portuguesas.

Apesar destes avanços, o estudo sublinha a necessidade de continuar a implementar políticas que protejam não só os idosos, mas também outras populações vulneráveis, como as crianças e os grupos de baixos rendimentos. Sugere-se a adoção de mecanismos semelhantes aos do sistema espanhol, onde os copagamentos são ajustados ao rendimento dos utentes e existem limites máximos mensais de despesas, reduzindo assim a carga financeira sobre as famílias mais desfavorecidas.

Os desafios persistem, tornando essencial uma evolução contínua do sistema de saúde português para garantir uma maior equidade no acesso e nos custos associados, promovendo a justiça social e o bem-estar de todos os cidadãos

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