“Não há soluções mágicas a dar, é preciso dizer-se isto. De verdade, o país precisa de produzir muito mais para ter recursos e poder investir em várias atividades. Então, não há condições de continuar a suportar esta despesa”, afirmou Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião daquele órgão, hoje, na cidade da Beira, província de Sofala.

Estudantes de medicina das universidades públicas moçambicanas exigiram na segunda-feira a reversão da decisão do Governo, que na semana anterior revogou os subsídios atribuídos a estagiários do sexto ano do curso, apelando ao diálogo urgente e ameaçando seguirem a via judicial.

“Apelamos à abertura urgente de um diálogo com os representantes dos estudantes de medicina de forma construtiva, transparente, entre o Governo e estes, com vista à construção de soluções sustentáveis”, afirmou Isidro Felipe, representante dos estudantes de medicina de todas as universidades públicas, em declarações aos jornalistas, em Maputo, com o grupo a pedir a “reconsideração” da decisão.

Já segundo o porta-voz do Governo, o subsídio foi introduzido em 2004, numa altura em que existia apenas uma faculdade de Medicina no país, para atrair mais jovens para a carreira médica e só se aplicava no público, excluindo estudantes do privado e restantes setores de saúde, incluindo os que são formados no estrangeiro.

“Há uma dívida relativamente grande com os estudantes estagiários, neste caso, os que estavam a terminar, e os que iniciaram o sexto ano em 2025, e rondam há pouco mais de 100 milhões de medicais, é muito dinheiro”, disse Impissa, garantindo que o subsídio deixará de ser pago no próximo ano letivo, de 2026.

O Governo reconhece, no entanto, que muitos estagiários cumprem longas jornadas nos hospitais públicos sem qualquer compensação e por isso promete “reformular a carga de estágio”, para evitar que a pressão sobre os estudantes se mantenha sem o correspondente apoio financeiro.

Ainda assim, sublinhou, o estágio no último ano do curso de medicina permanece obrigatório, “tendo ou não subsídios”.

Na segunda-feira, os estudantes assumiram-se desapontados com a falta de clareza institucional sobre as responsabilidades do pagamento dos subsídios, que estão a ser passadas entre os ministérios da Saúde e da Educação, admitindo recorrer a vias judiciais para contestar a decisão.

“Em caso de não responder, nós poderíamos recorrer a outras instâncias, poderíamos procurar de forma judicial recorrer desta decisão”, concluíram.

Moçambique forma anualmente mais de 200 médicos, em seis universidades, após um período de quase inexistência de profissionais no país, logo após a independência, há 50 anos, indicam dados da Ordem dos Médicos moçambicanos, avançados à Lusa em junho.

“Em média, entre 200 e 300 candidatos (médicos de clínica geral e dentistas) inscrevem-se para as provas de certificação em cada época”, lê-se num relatório da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM).

Hoje, passados 50 anos, Moçambique conta com seis instituições de ensino superior que se destacam na formação de médicos, segundo a OrMM, entre as quais estão as Universidades Eduardo Mondlane, Católica de Moçambique, Zambeze e Lúrio, e os institutos superiores de Ciências de Saúde e o de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande.

“Atualmente encontram-se inscritos na OrMM cerca de 6.100 médicos, dos quais apenas 50% estão ativos”, refere-se no documento, em que se aponta as províncias de Maputo, no sul do país, e Sofala, no centro, como as que concentram a maioria dos cursos de medicina e, consequentemente, “o maior número de formandos”.

NR/HN/Lusa